Governo

Diretor-presidente alerta para riscos de excesso de intervenção estatal e insegurança regulatória que podem afastar investimentos estrangeiros no setor.

Ministro afirma que o país não precisa de nova estatal para exploração, apostando em investimentos privados e na expansão da capacidade de refino como estratégia.

Reunião na Vice-Presidência discutiu estratégias para fortalecer a regulação e proteção das jazidas, além de garantir segurança econômica e tecnológica do país na transição energética.

A entidade critica os projetos de lei por aumentarem o risco regulatório e afastarem investidores, argumentando que o Estado não dispõe de recursos financeiros e expertise técnica para gerir uma estatal competitiva globalmente.

Advogado com experiência em direito público e governança, Simões retorna à estatal após anos atuando na Consultoria Jurídica e em órgãos estratégicos da administração pública.

Memorando assinado em Jacarta abrange cooperação em petróleo, gás, energias renováveis e minerais críticos, buscando integrar as cadeias produtivas dos dois países.

Evento em 22 de outubro reunirá representantes da ANM, SGB, IPT e prefeituras para discutir potencial mineral regional e subsídios ao Plano Diretor Municipal.

Com 48 votos favoráveis, Gomes Júnior traz 15 anos de experiência na Vale e passagem pela secretaria estadual de Mineração do Pará.

Primeiro alinhamento técnico entre MME e FPMin visa entregar ainda este ano uma política moderna focada em competitividade, atração de investimentos e transição energética.

Mudanças propostas na MP 1127/24 modificam regras de crédito do PIS/Confins, afetando a competitividade de empresas exportadoras com impacto estimado de R$ 29,2 bilhões.

Ministra Federal de Recursos australiana reuniu-se com produtores para discutir medidas de apoio diante da queda de preços no mercado internacional.

Diretor-presidente do IBRAM aponta a necessidade de superar obstáculos como baixo conhecimento geológico e licenciamento ambiental moroso, e anuncia parceria com BNDES para criar fundo de financiamento de minerais estratégicos ainda no primeiro trimestre.

Ministro defende mecanismos internacionais como o crédito de carbono para equilibrar a transição energética entre países ricos e em desenvolvimento.

Portaria nº 70/2023 estabelece diretrizes para que empresas de certificação independentes realizem inspeções acreditadas, permitindo que o setor público concentre recursos em fiscalização mais eficaz e acelerando a aprovação de projetos.

Projeto estabelece metas para descarbonizar o setor automotivo e potencializar a exploração de minerais críticos como lítio, níquel, cobalto e grafite, alinhando o Brasil com a demanda global por baterias elétricas.

Iniciativa distribui recursos entre pesquisa mineral para descoberta de depósitos e prevenção de desastres em mais de 400 municípios.

O encontro abordou projetos de lei em tramitação no Senado, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159), reforma tributária e políticas de compensação financeira mineral que impactam o desenvolvimento sustentável do setor.

A paralisação dos funcionários da autarquia revela a fragilidade econômica de municípios mineradores que dependem de uma única fonte de receita.

Iniciativa busca articular Governo Federal, sociedade civil e setor minerador para debater impactos sociais, ambientais e econômicos da atividade no país.

Modelo "cap and trade" será aplicado gradualmente a partir de 25 mil toneladas de carbono equivalente/ano, com implantação prevista antes da COP-30.

Reunião reúne secretários federais, lideranças da agência e representantes de servidores para discutir adequação orçamentária e equiparação salarial com outras agências reguladoras.

Ministra Luciana Santos renova composição do comitê com representantes do MCTI, MME, ANM, Finep, CNPq, Academia Brasileira de Ciências e CNI.

Recursos serão destinados a inovação tecnológica, infraestrutura de pesquisa e implementação do reator multipropósito brasileiro.

Instituição homenageou seus oito fundadores e servidores em atividade há mais de quatro décadas durante cerimônia que traçou a trajetória da entidade desde 1978.

Ex-diretor da ANA traz experiência em marcos regulatórios e assumirá a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Rodadas de discussão nos dias 30 e 31 de março em Barro Alto e Niquelândia buscam definir diretrizes e metas para o setor mineral estadual, com participação de gestores, empresas e instituições técnico-científicas.

Crédito suplementar de R$ 4,2 bilhões busca financiar projetos estratégicos em saúde, transição energética, climática e transformação digital.

O novo decreto amplia a composição e responsabilidades do órgão, que agora integra a mineração à transição energética e vai orientar investimentos de US$ 50 bilhões previstos para 2023-2027.

Visita do presidente à região revela quadro crítico de desnutrição infantil, agravado pela ação de garimpos ilegais que contaminam solo e água dos rios.

Luis Fernandes assume como secretário-executivo e presidente do Conselho Diretor do FNDCT, enquanto Celso Pansera retorna à presidência da agência de fomento à inovação.

Associação aprova Alexandre Silveira no cargo e vê esperança em promessas de justiça socioambiental, fiscalização de barragens e combate à sonegação mineral.

Ministro promete segurança jurídica e regulatória para o setor, além de fiscalização rigorosa contra jazidas abandonadas e práticas anticompetitivas, com foco em minerais estratégicos para a transição energética.

Prioridades do grupo de transição incluem reforma regulatória, modernização da ANM e foco em fertilizantes para segurança alimentar.

Anteprojeto do relator Joaquim Passarinho (PL/PA) inclui responsabilização do minerador pela recuperação ambiental e fim da prorrogação sucessiva de autorizações de pesquisa.

A empresa obteve aprovação para tratamento prioritário entre órgãos governamentais e prevê início de operação no primeiro trimestre de 2024, com produção de até 14.500 t/ano de níquel.

Propostas incluem cumprimento da Lei 13.540/2017 para financiar a ANM, revisão da Lei Kandir e revisão das outorgas minerárias, visando um novo modelo de mineração sustentável.

Anúncio de mudanças no MME inclui a criação de novos instrumentos financeiros, como Letras de Risco de Seguro, para trazer empresas de mineração ao mercado de capitais e estimular investimentos privados no setor.

País ocupa a quarta posição no ranking de risco da AMI, com pontuação de 54 de 70, refletindo desafios ligados à complexidade regulatória e pressões sobre setores de recursos naturais.

Decreto abre comércio exterior de minerais e derivados de lítio, removendo exigência de autorização prévia da CNEN e dinamizando o mercado brasileiro.

Decreto nº 11.108 também institui o Plano Nacional de Mineração, com horizonte de até 30 anos, e o Plano de Metas e Ações, com ciclos de revisão de cinco e dois anos, respectivamente.

GT tem 90 dias para reformular o decreto-lei de 1967, com coordenação do deputado Filipe Barros e relatoria de Joaquim Passarinho.

Empresa aberta pelo deputado federal em 2020 integra quadro societário da Sulpar Mineração, que soma 12 requerimentos de exploração próximos a Terras Indígenas no estado.

Redução abrange principalmente produtos da cadeia de alumínio, com alíquota zerada para bauxita, alumina e hidróxido de alumínio sem produção doméstica, e chega a acumular 20% de desoneração desde novembro passado.

Decreto prevê economia de R$ 90 milhões anuais a partir do segundo ano de funcionamento e deve ser efetivado em até 180 dias.

Redução do imposto de importação para vergalhões de 10,8% para 4% segue até dezembro de 2022, segundo decisão do GECEX.

Sachsida, doutor em Economia e professor universitário, substitui Bento Albuquerque na pasta após divergências sobre política de preços de combustíveis.

Brasil importa 85% dos fertilizantes que consome, com potássio, fósforo e nitrogênio representando 100% do NPK utilizado na agricultura nacional.

Plano que definirá diretrizes do setor nos próximos 28 anos está aberto para contribuições públicas até 31 de maio, estruturado em três pilares: aproveitamento de recursos, competitividade e desenvolvimento sustentável.

O projeto de resolução tem como objetivo principal promover políticas públicas que estimulem a exploração responsável e sustentável de minerais estratégicos, incluindo pesquisas para reduzir a dependência brasileira de importações de fertilizantes.

Deputado Fabio Schiochet (União-SC) promete acelerar o ritmo de trabalho e tratar dos assuntos prioritários da área mineral.

Carta foi lançada contra o PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas e pode ser votado em Plenário a qualquer momento.

Meta é reduzir a dependência das importações dos atuais 85% para 45% até 2050, com foco no potássio, fósforo e nitrogênio demandados principalmente por soja, milho e cana-de-açúcar.

Ação contesta a Lei Nº 14.299, que estende financiamento público ao combustível fóssil até 2040, comprometendo metas de transição energética justa.

O texto autoriza a exploração de minério de ferro, ouro, potássio e hidrocarbonetos em reservas indígenas, mas parlamentares divergem sobre urgência da votação e necessidade de consulta prévia às comunidades.

Plano Nacional de Fertilizantes será elaborado por Grupo de Trabalho Interministerial com prazo de 120 dias, buscando reduzir a dependência de importações de fósforo e potássio que representam 80% do consumo brasileiro.

Projeto de Lei 191/2020 busca autorizar a exploração mineral em territórios indígenas, visando à autossuficiência do Brasil em potássio e redução da dependência de importações russas.

O projeto de decreto legislativo protocolado por Célio Studart e Israel Batista busca sustar a regulamentação do Pró-Mapa, que flexibiliza a mineração artesanal e em pequena escala na região amazônica.

O decreto institui a Comissão Interministerial (Comape) para coordenar ações entre órgãos federais e fortalecer políticas públicas de formalização e dignidade para os envolvidos na atividade.

O programa visa preparar Santa Catarina para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral.