MDIC afirma que não há necessidade da TERRABRAS
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil não vê a necessidade de criar uma empresa estatal para minerais críticos. “Não há necessidade de uma nova companhia para exploração ou o processamento de minerais críticos”, disse Rosa ao CanalGov. Para o ministro, o atual quadro regulatório já oferece incentivos para o setor.
O debate em torno de uma possível entidade estatal, denominada possivelmente de TERRABRAS, aumentou a incerteza regulatória, mesmo com as autoridades insistindo que nenhum plano desse tipo está sendo considerado. Em vez disso, os funcionários afirmam que o foco continua sendo atrair investimentos privados e expandir a capacidade de refino. A consultoria Speyside Group comenta que a combinação de diversidade mineral e energia relativamente limpa do Brasil são uma vantagem competitiva, mas alerta que políticas fragmentadas, implementação deficiente e desalinhamento com os padrões globais de ESG podem atrasar projetos e aumentar custos. Atualmente, o Brasil possui 13 projetos relacionados aos minerais críticos, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Analistas afirmam que o impasse legislativo já está afetando as decisões de investimento e atrasando parcerias. Sem uma estratégia unificada, especialistas dizem que o Brasil corre o risco de perder uma oportunidade de alinhar o interesse estrangeiro às suas ambições industriais, em um momento em que a demanda por minerais críticos se acelera.
