Agregados minerais entram na pauta do governo federal

Os agregados, minerais essenciais à construção, entraram na pauta do governo federal. Em reunião na Vice-Presidência da República, em Brasília, em 14 de março, foi colocado no centro do debate o papel dos agregados minerais e dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional. O encontro reuniu representantes do governo federal, da indústria e da área técnica do setor mineral para discutir caminhos de fortalecimento institucional e econômico da mineração no país.

Entre os principais pontos discutidos, foi ressaltada a relevância dos agregados minerais — como areia, brita e cascalho — para a expansão da infraestrutura brasileira, além da necessidade de proteção das jazidas como patrimônio estratégico do Estado. O grupo também abordou o papel dos minerais críticos e estratégicos na segurança econômica e tecnológica do país, especialmente no contexto da transição energética e da reorganização das cadeias globais de suprimento.

Outro tema central foi o desafio institucional enfrentado pela regulação do setor mineral. As limitações orçamentárias e operacionais foram apontadas como fatores que impactam diretamente a capacidade do Estado de acompanhar, fiscalizar e planejar o uso sustentável dos recursos minerais.

Para o diretor da ANM, Fábio Fernando Borges, o debate “reforça a centralidade do setor mineral na agenda nacional. A mineração, em todas as suas escalas, precisa ser tratada como política de Estado. Isso passa pela proteção das jazidas, pelo reconhecimento dos agregados como base da infraestrutura e pelo avanço na agenda de minerais críticos, sem perder de vista a necessidade de fortalecer a capacidade institucional do Estado para regular e planejar o setor com eficiência”, afirmou.

Participaram da agenda Pedro Guerra, chefe de gabinete da Vice-Presidência; Fábio Fernando Borges, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Mariano Laio de Oliveira, chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos; Marcus Vinícius de Oliveira, gerente regional da ANM em São Paulo; e Eduardo Rodrigues Machado Luz Junior, diretor adjunto do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (DECONCIC/FIESP), além de dirigente do SINDAREIA e da ANEPAC.