Governo quer mineração no mercado de capitais
Anúncio de mudanças no MME inclui a criação de novos instrumentos financeiros, como Letras de Risco de Seguro, para trazer empresas de mineração ao mercado de capitais e estimular investimentos privados no setor.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou, na sessão de abertura do Forum Brasileiro de Investimentos em Mineração, realizado na Fiesp na manhã do dia 4 de agosto, uma série de mudanças na área de mineração do ministério, visando “trazer uma visão econômica”, segundo ele. Como parte das mudanças, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Pedro Paulo Mesquita, foi deslocado para a presidência do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), em substituição a Esteves Colnago, enquanto a subsecretária da SGM, Lilia Sant’Agostino, assumiu o cargo de secretária.
O ministro também anunciou a criação do Conselho de Política Mineral, composto por representantes de todos os ministérios, visando obter consenso na adoção de políticas para o setor. Para Sachsida, o Brasil “precisa ter uma mineração tão robusta quanto Canadá e Austrália” e para isso deve estimular a mineração ambientalmente responsável e nesse sentido ele disse que o governo está criando o Programa Empreendedor Verde, do qual ele não forneceu maiores detalhes. Ele disse, ainda, que o MME está elaborando um conjunto de medidas legais visando fortalecer o investimento privado na mineração. E prometeu que, até 10 de novembro de 2022, deverão ser elaborados 10 Projetos de Lei visando dinamizar os setores afeitos ao ministério (Petróleo, Gás, Mineração e Energia). O propósito do governo é criar novos instrumentos financeiros para financiamento da atividade mineral, como Letras de Risco de Seguro (um título de crédito, transferível e de livre negociação, que representa promessa de pagamento em dinheiro. Isto significaria que as empresas de mineração poderiam vender tais letras para financiar a pesquisa mineral. “Nosso objetivo é colocar a mineração no mercado de capitais”, disse o ministro, acrescentando que o conjunto de propostas de Projetos de Lei deverá ser apresentado à equipe de transição do próximo governo, “seja ele qual for”.
O Forum Brasileiro de Investimentos em Mineração foi organizado pela Rede Investmining, formada pelo MME, ABPM, Adimb, BCCC, Ibram e BNDES, visando atrair mais investimentos para a mineração no Brasil.
