Plano visa redução das importações

11/03/2022
O PNF começou a ser elaborado em 2021 e foi formalizado por Decreto hoje.

O Governo Federal lançou, dia 11 de março, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) que tem como objetivo principal reduzir a dependência das importações. Atualmente, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil importa mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país em um mercado dominado por poucos fornecedores. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha. 

O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) tem como meta planejar o setor até 2050 e desenvolver o agronegócio nacional, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental. O PNF começou a ser elaborado em 2021 e foi formalizado por Decreto hoje. O documento cria ainda o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Segundo a Anda, o Brasil é o 4º maior consumidor mundial de fertilizantes, dos quais o potássio é o principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros (38%), seguido pelo fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes (NPK) estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes importados principalmente da Rússia, China, Canadá, Marrocos e Belarus. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia. 

A ministra Tereza Cristina explicou que o PNF não irá fazer com que o Brasil atinja a autossuficiência, mas é um passo importante para que o País tenha autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor. "Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida", disse, reforçando que o Plano não é apenas para reagir a uma crise, mas para tratar de um problema estrutural, de longo prazo. 

O PNF busca readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. A expectativa é reduzir a dependência das importações dos atuais 85% para 45% em 2050, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes. Além de reduzir a dependência, o PNF tem como meta apresentar oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros.

O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil. A ação da Embrapa prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Ao abordar questões práticas relacionadas ao aumento da eficiência dos fertilizantes, a Caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23, o que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro. 

As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo isso para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil.

Atualmente, de acordo com o Sinpriferti (Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas de Fertilizantes), um dos principais gargalos para o aumento da produção interna de fertilizantes está na política fiscal, que favorece as importações. O Brasil isenta de ICMS os fertilizantes importados, mas tributa a produção nacional entre 4,9% e 8,9%. 

Ainda segundo a entidade, para aumentar a produção nacional em 35% até 2025, como se pretende com o PNF, serão necessários investimentos da ordem de R$ 4 bilhões por ano. Já para se reduzir a dependência de 85% para 35% em 2050, serão necessários investimentos totais de R$ 114 bilhões.