O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº11.081, autorizando a junção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes será a Infra S/A. Com a medida, a previsão é que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais por ano. 

A fusão das duas estatais fará o Ministério da Infraestrutura deixar de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional para a criação de apenas uma, que irá reduzir custos de funcionamento, além de ser autossuficiente e competitiva. Com a publicação do decreto, a previsão é de até 180 dias para que a companhia seja efetivada em definitivo. 

“A companhia irá aumentar a produtividade e ampliar a eficiência na estruturação de projetos de infraestrutura, sempre pensando a logística de transportes, estruturando o futuro, sem qualquer descontinuidade ao que está em andamento”, declarou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Desde que assumiu a gestão da Valec, em maio de 2020, a atual Diretoria Executiva, em atendimento às diretrizes do Ministério da Infraestrutura, tem aprimorado os processos internos, os índices de eficiência, transparência e integridade da empresa em preparação para a incorporação que tem início hoje e culminará com a criação da Infra S/A. “Uma das principais incumbências que recebemos do então ministro Tarcísio de Freitas foi a de preparar a casa para a criação da nova empresa pública de infraestrutura, processo que vem sendo acompanhado desde o início pelo atual ministro Sampaio. Reduzimos custos, reestruturamos a contabilidade da empresa, recentemente atingimos o 3º lugar no ranking de desempenho das empresas estatais”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da Valec.

A fusão entre Valec e EPL foi possível pelo fato das empresas sempre atuarem de forma complementar e com certa sobreposição de atribuições. No primeiro ano de funcionamento, de acordo com os estudos, haverá uma economia de R$ 30 milhões com a redução de despesas com pessoal e funções, bem como pela redução de custeio de funcionamento das duas empresas. A partir do segundo ano, a expectativa é que a economia seja de pelo menos R$ 90 milhões anuais, gerados pelos ganhos de produtividade com a reorganização de processos, otimização dos contratos atuais e por meio de mais redução com gastos com pessoal. 

Todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – empreendimentos administrados pela Valec. A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL.

A empresa criada terá como foco fomentar o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil de forma sustentável, abrangendo a realização de diagnósticos, estudos e planejamento de infraestrutura multimodal para apoio na elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de modelagem de concessão de ativos. Além disso, a empresa atuará em projetos de caráter estratégico para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).