ANM | Governo compromete-se com estruturação da agência

Reunião reúne secretários federais, lideranças da agência e representantes de servidores para discutir adequação orçamentária e equiparação salarial com outras agências reguladoras.

Os secretários Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, e de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, afirmaram que o Governo Federal está comprometido com o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em reunião no dia 6 de julho com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e sindicalistas, os representantes do governo informaram ser necessário aguardar o orçamento de 2024 para propor um projeto de lei que destine recursos para a autarquia se estruturar e poder alinhar as carreiras de seus servidores com a das demais agências reguladoras. “Nós informamos que o governo está ciente dessa demanda e que vai trabalhar para que essa demanda seja atendida no mais breve prazo possível. tanto por quadros para integrarem o efetivo da agência quanto da equiparação da carreira desses trabalhadores e trabalhadoras às demais agências reguladoras”, afirmou Feijóo.

Para o diretor da ANM, a estruturação e o alinhamento salarial dos servidores do órgão com a das demais agências reguladoras são necessários. “Entendo que houve um compromisso firme tanto do MGI quanto do MME de que as demandas da agência por estrutura, orçamento e remuneração adequada de seus servidores serão atendidas”, ressaltou.

O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) também participou do encontro. Na ocasião, os representantes dos servidores confirmaram o pleito de equiparação entre os cargos e planos congêneres da ANM com os das demais agências reguladoras e a necessidade de realização de novos cursos para a agência. Também participaram da reunião a secretária adjunta de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, Meri Lucas, e o assessor parlamentar, André Bucar, ambos do MGI. Pela ANM, esteve presente ainda a servidora Cristine Pontes. Pela representação dos servidores participaram Cleber Ferreira e Wagner Dias (Sinagências) e Ernesto Pereira (CSB).