Mineração Artesanal

Organismo internacional multissetorial reunirá governos, Banco Mundial, setor privado e sociedade civil para criar marco regulatório único e combater o crime organizado conectado à mineração artesanal.

Evento em Nairóbi reuniu mineradores, agências internacionais e cooperativas para discutir os desafios pós-pandemia na mineração artesanal, com destaque para a participação brasileira na apresentação de programas de capacitação e regulação do setor.

O projeto de decreto legislativo protocolado por Célio Studart e Israel Batista busca sustar a regulamentação do Pró-Mapa, que flexibiliza a mineração artesanal e em pequena escala na região amazônica.

Segundo análise da instituição, os decretos estimulam a formalização de atividades ilegais em vez de implementar controles mais rígidos, aumentando a ameaça à floresta e aos povos indígenas.