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MME anuncia decreto para modernizar proteção de cavidades
POLÍTICA MINERAL

MME anuncia decreto para modernizar proteção de cavidades

1 de julho, 2026

Mais notícias e artigos sobre MME

MME e SGB lançam cartilha sobre minerais para público infanto-juvenil
CONSCIENTIZAÇÃO
MME e SGB lançam cartilha sobre minerais para público infanto-juvenil

Material educativo aborda a origem dos minerais e sua presença em objetos do cotidiano, com foco na mineração responsável e recuperação ambiental.

28 de maio, 2026
Prêmio reconhece quem transforma riqueza mineral em qualidade de vida
MUNICÍPIOS MINERADORES
Prêmio reconhece quem transforma riqueza mineral em qualidade de vida

Cerimônia de premiação ocorre em 18 de maio em Brasília, reconhecendo 16 municípios brasileiros e cinco destaques regionais que demonstram excelência na transformação de recursos minerais em desenvolvimento social.

4 de maio, 2026
Para MME, Brasil avança para elaborar estratégia nacional
TERRAS RARAS
Para MME, Brasil avança para elaborar estratégia nacional

Estudo vai subsidiar a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR) e mapear o potencial geológico brasileiro, buscando inserção em etapas de maior valor agregado da cadeia global.

22 de janeiro, 2026
MME abre consulta pública para receber contribuições ao PNM 2050
POLÍTICA MINERAL
MME abre consulta pública para receber contribuições ao PNM 2050

Consulta pública recebe contribuições até 8 de fevereiro para a atualização do documento que orienta o desenvolvimento sustentável da mineração brasileira até 2050.

12 de janeiro, 2026
MME lança PlanGEO 2026-2035 e define projetos prioritários
MINERAIS CRÍTICOS
MME lança PlanGEO 2026-2035 e define projetos prioritários

Plano mapeará 145 áreas com potencial mineral ao longo de dez anos, priorizando recursos críticos para a transição energética e segurança alimentar.

15 de dezembro, 2025
Brasil e Indonésia assinam parceria em energia e mineração
INTERNACIONAL
Brasil e Indonésia assinam parceria em energia e mineração

Memorando assinado em Jacarta abrange cooperação em petróleo, gás, energias renováveis e minerais críticos, buscando integrar as cadeias produtivas dos dois países.

24 de outubro, 2025
Governo promete licenciamento simplificado para pesquisa mineral
POLÍTICA MINERAL
Governo promete licenciamento simplificado para pesquisa mineral

Secretária Ana Paula Bittencourt anuncia que pesquisa mineral será classificada como baixo risco, simplificando procedimentos conforme a Lei de Liberdade Econômica.

22 de outubro, 2025
Centaurus vai ampliar capacidade de transmissão no projeto Jaguar
ENERGIA
Centaurus vai ampliar capacidade de transmissão no projeto Jaguar

Estudo da EPE para expandir a transmissão de energia deve ser concluído até dezembro de 2025, garantindo que o cronograma de desenvolvimento de Jaguar seja mantido.

4 de setembro, 2025
Extensionismo Mineral é Preciso
ARTIGO
Extensionismo Mineral é Preciso

Proposta de programa de assistência técnica a 6 mil micro, pequenas e médias empresas buscaria ampliar acesso a inovação e qualificação, replicando modelo bem-sucedido do extensionismo rural.

22 de agosto, 2025
INB tem mudanças em diversas diretorias
URÂNIO
INB tem mudanças em diversas diretorias

Marcelo Xavier de Castro assume a presidência em momento de renovação institucional, enquanto três diretores são nomeados para as áreas de Combustível Nuclear, Recursos Minerais e Finanças.

19 de agosto, 2025
FPMin e MME iniciam diálogo para política mineral brasileira
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
FPMin e MME iniciam diálogo para política mineral brasileira

Primeiro alinhamento técnico entre MME e FPMin visa entregar ainda este ano uma política moderna focada em competitividade, atração de investimentos e transição energética.

4 de julho, 2025
MME abre consulta pública sobre debêntures e incentivos fiscais
MINERAIS ESTRATÉGICOS
MME abre consulta pública sobre debêntures e incentivos fiscais

Minuta abre oportunidade para incluir grafita, nióbio, manganês e bauxita na lista de minerais estratégicos elegíveis aos benefícios fiscais para debêntures.

29 de janeiro, 2025
Emirados Árabes fazem acordo com o Brasil no valor de R$ 15 bilhões
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Emirados Árabes fazem acordo com o Brasil no valor de R$ 15 bilhões

Memorando assinado em Abu Dhabi prevê investimentos de até R$ 15 bilhões em pesquisa mineral, processamento, tecnologia e capacitação de mão de obra para minerais essenciais à transição energética global.

11 de janeiro, 2025
MME assina Pacto Nacional por Mais Mulheres na Energia e na Mineração
EQUIDADE
MME assina Pacto Nacional por Mais Mulheres na Energia e na Mineração

Pacto prevê promoção de equidade de gênero em cargos de liderança e capacitação técnica de mulheres, buscando aumentar a participação feminina de 32% para patamares mais altos nos setores de energia e mineração.

10 de setembro, 2024
MME inicia Grupo de Trabalho que regulamentará PNAB
BARRAGENS
MME inicia Grupo de Trabalho que regulamentará PNAB

Grupo de trabalho coordenado pela pasta busca regulamentar a lei sancionada em dezembro de 2023, com participação de órgãos federais e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

15 de março, 2024
AMETO debate com MME potencial e projetos no estado
TOCANTINS
AMETO debate com MME potencial e projetos no estado

Reunião entre agência estadual e ministério avança discussões sobre políticas públicas e projetos do setor mineral no estado.

15 de março, 2024
MME institui plano de mapeamento geológico e reativa CNPM
FERTILIZANTES
MME institui plano de mapeamento geológico e reativa CNPM

O plano de mapeamento decenal envolve investimento de R$ 105 milhões até 2025 e prioriza minerais essenciais para garantir autossuficiência do Brasil em fertilizantes.

14 de março, 2024
Governo lançará programa “Mineração para Energia Limpa”
POLÍTICA MINERAL
Governo lançará programa “Mineração para Energia Limpa”

O programa busca desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer a pesquisa geológica, com produtores de minerais críticos podendo ter acesso a incentivos fiscais via debêntures incentivadas.

21 de fevereiro, 2024
MME promove seminário sobre minerais estratégicos
POLÍTICA MINERAL
MME promove seminário sobre minerais estratégicos

Seminário ocorre em 21 e 22 de fevereiro em Brasília, com seis blocos de debates sobre minerais para transição energética, reunindo órgãos públicos e empresas como BYD, WEG, CBMM e Sigma Lithium.

15 de fevereiro, 2024
MME promove série para apresentar as pedras preciosas
GEMAS
MME promove série para apresentar as pedras preciosas

Série apresenta os principais tipos de gemas produzidas no Brasil, que em 2022 alcançou aproximadamente 670 mil toneladas com receita de mais de R$ 36 milhões.

22 de janeiro, 2024
MME promove debate sobre minerais estratégicos
POLÍTICA MINERAL
MME promove debate sobre minerais estratégicos

Seminário de dois dias abordará oportunidades da transição energética, fabricação de baterias e políticas públicas para expansão da oferta mineral brasileira.

12 de janeiro, 2024
Concurso para cargo permanente na pasta
MME
Concurso para cargo permanente na pasta

Concurso será executado pelo Cebraspe, com 30 vagas para o cargo de Administrador, com inscrições abertas de 8 a 29 de setembro.

4 de setembro, 2023
Ministro vai equiparar salários com o de outras agências
ANM
Ministro vai equiparar salários com o de outras agências

Governo tem proposta objetiva para equiparação, mas ainda negocia a forma de implementação junto aos servidores em paralisação.

30 de agosto, 2023
AMIG sai insatisfeita de “reunião” com o MME
MUNICÍPIOS MINERADORES
AMIG sai insatisfeita de “reunião” com o MME

Encontro com o ministro Alexandre Silveira não resultou em solução estrutural para a agência reguladora, que opera com 22% menos servidores que o antigo DNPM.

18 de agosto, 2023
Seleção de consultoria para projeto “mineração e sociedade”
MME
Seleção de consultoria para projeto “mineração e sociedade”

Seleção visa subsidiar políticas públicas de médio e longo prazos para promover autonomia econômica municipal e desenvolvimento socioambiental em regiões de atividade mineradora.

23 de maio, 2023
MME quer melhor acordo para compensação
MARIANA
MME quer melhor acordo para compensação

Reunião com governadores de Minas Gerais e Espírito Santo busca garantir que os recursos cheguem às vítimas com segurança jurídica e transparência.

6 de abril, 2023
Vítor Saback é nomeado para a SGM do MME
GOVERNO
Vítor Saback é nomeado para a SGM do MME

Ex-diretor da ANA traz experiência em marcos regulatórios e assumirá a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

4 de abril, 2023
Decreto amplia atribuições do Conselho Nacional de Política Mineral
GOVERNO
Decreto amplia atribuições do Conselho Nacional de Política Mineral

O novo decreto amplia a composição e responsabilidades do órgão, que agora integra a mineração à transição energética e vai orientar investimentos de US$ 50 bilhões previstos para 2023-2027.

27 de fevereiro, 2023
Em Brumadinho, ministro anuncia instalação do CNPM
MME
Em Brumadinho, ministro anuncia instalação do CNPM

Anúncio foi feito durante ato em memória das 272 vítimas do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão e marca o compromisso com a segurança de barragens e o desenvolvimento sustentável do setor mineral.

27 de janeiro, 2023
MME prorroga prazo para consulta pública
PNM 2050
MME prorroga prazo para consulta pública

Prazo para contribuições foi estendido até 18 de fevereiro, ampliando o debate da sociedade sobre o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro nos próximos 25 anos.

27 de janeiro, 2023
AMIG otimista com novo ministro do MME
ENTIDADES
AMIG otimista com novo ministro do MME

Associação aprova Alexandre Silveira no cargo e vê esperança em promessas de justiça socioambiental, fiscalização de barragens e combate à sonegação mineral.

10 de janeiro, 2023
Para novo ministro, Brasil é fronteira para investimento global
MME
Para novo ministro, Brasil é fronteira para investimento global

Ministro promete segurança jurídica e regulatória para o setor, além de fiscalização rigorosa contra jazidas abandonadas e práticas anticompetitivas, com foco em minerais estratégicos para a transição energética.

3 de janeiro, 2023
MME debate instrumentos para financiar mineração
POLÍTICA MINERAL
MME debate instrumentos para financiar mineração

Medidas apresentadas em 8 de dezembro buscam criar instrumentos de financiamento para alavancar investimentos privados no setor.

7 de dezembro, 2022
MME realiza consulta pública por 60 dias
PNM 2050
MME realiza consulta pública por 60 dias

Plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro entre 2023 e 2050, com base em três pilares: aproveitamento de recursos, competitividade e sustentabilidade.

26 de novembro, 2022
SGM lança três plataformas on-line
SETOR MINERAL
SGM lança três plataformas on-line

As três ferramentas de Business Intelligence incluem anuários estatísticos dos setores metalúrgico e de transformação de não metálicos, além de monitoramento interativo de barragens de mineração cadastradas na ANM.

21 de setembro, 2022
MME debate aperfeiçoamento do setor
ROCHAS ORNAMENTAIS
MME debate aperfeiçoamento do setor

Workshop reuniu lideranças do setor com o ministro Adolfo Sachsida para discutir aperfeiçoamento de marcos legais e redução de burocracia.

28 de julho, 2022
Procedimentos para projetos de mineroduto
INFRAESTRUTURA
Procedimentos para projetos de mineroduto

Portaria atualiza critérios de enquadramento no REIDI para suspender incidência de PIS e Cofins e incentivar investimentos em infraestrutura de transporte.

24 de maio, 2022
Mapeamento dos ODS do setor mineral
MME/SGM
Mapeamento dos ODS do setor mineral

Seminário híbrido do dia 26 de maio reúne melhores práticas de mineradoras na busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com participação do PNUD, PNUMA e BNDES.

13 de maio, 2022
Sai Bento Albuquerque, entra Adolfo Sachsida
MME
Sai Bento Albuquerque, entra Adolfo Sachsida

Sachsida, doutor em Economia e professor universitário, substitui Bento Albuquerque na pasta após divergências sobre política de preços de combustíveis.

11 de maio, 2022
MME quer contribuições para o PNM 2050
POLÍTICA MINERAL
MME quer contribuições para o PNM 2050

Plano que definirá diretrizes do setor nos próximos 28 anos está aberto para contribuições públicas até 31 de maio, estruturado em três pilares: aproveitamento de recursos, competitividade e desenvolvimento sustentável.

7 de maio, 2022
Semana da Mineração acontece de 8 a 10 de fevereiro
MME
Semana da Mineração acontece de 8 a 10 de fevereiro

Evento terá lançamentos como o Plano Nacional de Mineração 2050 e nova oferta pública de áreas da ANM, com transmissão virtual pelo YouTube a partir do dia 8.

4 de fevereiro, 2022
CTAPME define quatro projetos prioritários
MINERAIS ESTRATÉGICOS
CTAPME define quatro projetos prioritários

O CTAMPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos.

26 de agosto, 2021
Governo quer incentivar mineração na bolsa
IX SIMEXMIN
Governo quer incentivar mineração na bolsa

Pedro Paulo Mesquita defendeu uma sinergia que possa permitir o equilíbrio entre o capital privado e o setor público e prometeu dar continuidade ao PMD.

9 de agosto, 2021
Pedro Paulo Mesquita é nomeado para a SGM-MME
GOVERNO
Pedro Paulo Mesquita é nomeado para a SGM-MME
28 de julho, 2021
Alexandre Vidigal anuncia saída da SGM
GOVERNO
Alexandre Vidigal anuncia saída da SGM

Secretário teve destacada atuação à frente da SGM, elaborando, com sua equipe, o Plano Mineração e Desenvolvimento (PDM).

1 de julho, 2021