Frente Parlamentar Ampla de apoio à mineração
O projeto de resolução tem como objetivo principal promover políticas públicas que estimulem a exploração responsável e sustentável de minerais estratégicos, incluindo pesquisas para reduzir a dependência brasileira de importações de fertilizantes.
De autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), o Senado Federal começou a analisar Projeto de Resolução (PRS 14/2022), que institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. O principal objetivo do PRS é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na área da Amazônia Legal. Entre os princípios da ação está o fomento à exploração responsável por meio de programas que estimulem a economia da região.
Chico Rodrigues alega que a mineração é uma das atividades mais importantes para a economia brasileira, porém encontra entraves para seu desenvolvimento e é, inclusive, proibida de explorar o seu potencial por meio de pesquisas minerais. Segundo Rodrigues, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos irá apoiar a realização de estudos na área, para que o subsolo brasileiro seja avaliado de forma cirúrgica na identificação de minerais estratégicos - importantes na industrialização nacional e nas exportações para a economia brasileira.
Além disso, o senador disse que a Frente Ampla irá facilitar a atuação de mineradores (garimpeiros) de pequenas e médias mineradoras, já que as companhias geram riquezas para o País. “Com isto, pretendemos superar obstáculos que impedem atualmente a exploração racional na área, além de incluir as comunidades tradicionais no processo.” Sobre a questão ambiental, Rodrigues afirmou que a Frente é totalmente favorável à mineração sustentável. “Vejam os casos de Canadá, Estados Unidos, Rússia, África, dentre tantos, onde a exploração mineral é regulamentada e os países atuam e administram ao máximo para não causar danos ambientais”.
O projeto aborda ainda a necessidade de exploração dos bens minerais dos quais o Brasil é dependente de importações, como, por exemplo, aproximadamente 80% dos Fertilizantes – dentre os quais o Brasil importa 97% do potássio consumido.
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