Câmara Dos Deputados

Relatório será apresentado em 4 de maio, adiado a pedido do governo para análise mais aprofundada da proposta que busca atrair investimentos em processamento de minerais críticos com alto valor agregado.

Seminário em Brasília ressalta a redução drástica de mortalidade em minas subterrâneas nas últimas três décadas e aponta a modernização legislativa como fundamental para tornar o Brasil competitivo globalmente.

Encontro na Câmara reuniu órgãos públicos e municipalidades para discutir combate à sonegação, garimpo ilegal e crimes socioambientais no setor.

O projeto será votado diretamente em Plenário e prevê a criação de um comitê para coordenar a política de minerais críticos como lítio, nióbio, terras raras, cobre e grafite natural.

Debate abordou impacto de tarifas estadounidenses em 31,4% das exportações minerais brasileiras, aprovação de política nacional para minerais críticos e remoção de garantias de não incidência do Imposto Seletivo.

Eleito com unanimidade, recebeu 26 votos e promete dialogar com membros da comissão para acelerar conclusão de obras no setor energético e mineral.

Mostra inaugurada na Câmara ressalta a importância de minérios como potássio e fosfato para segurança alimentar, além de viabilizar a transição energética.

Relatório aponta impunidade penal e falhas na governança dos programas de reparação dos R$ 37,6 bilhões acordados, além de danos persistentes ao rio Paraopeba e à saúde mental da população.

O projeto institui diretrizes, incentivos e desoneração para fomentar pesquisa, lavra e transformação de minerais essenciais à transição energética e à segurança alimentar brasileira.

Deputado Fabio Schiochet (União-SC) promete acelerar o ritmo de trabalho e tratar dos assuntos prioritários da área mineral.

"Os minerais são peças fundamentais para a criação de inovações que tragam ainda mais sustentabilidade para o mundo."