AMIG otimista com novo ministro do MME

10/01/2023
Silveira disse que o Governo irá combater a ineficiência, e práticas anticompetitivas do setor, por meio da fiscalização e proibição de jazidas mal aproveitadas e abandonadas.

 

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) José Fernando Aparecido de Oliveira – que também é prefeito Conceição do Mato Dentro (MG) – diz estar otimista com o terceiro mandato do Governo Lula. “O governo tem como principal meta cuidar do povo brasileiro. E esse cuidado, com certeza, terá que passar pelos estados, municípios mineradores e afetados pela mineração. Com o cuidado voltado também para uma das principais atividades econômicas do país, conseguiremos acabar com a fome e com o desemprego que hoje assolam o Brasil”, afirma Aparecido. 

Lula prometeu iniciar uma transição energética e ecológica para uma agropecuária e mineração sustentáveis, além de garantir uma agricultura familiar forte e uma indústria mais verde. A AMIG aprova também o nome do ex-senador Alexandre Silveira, que assumiu o Ministério de Minas e Energia (MME). Em seu discurso de posse, Silveira falou sobre a atividade de mineração brasileira e afirmou que é preciso “desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não somente em mais empregos, mas também como indutor do desenvolvimento, principalmente nos estados e cidades produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração”. 

Silveira disse que o Governo irá combater a ineficiência, e práticas anticompetitivas do setor, por meio da fiscalização e proibição de jazidas mal aproveitadas e abandonadas. “Vamos apoiar aqueles que estão realmente comprometidos com uma mineração responsável e não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho”, disse. O MME investirá recursos na fiscalização de segurança de barragens, para que não ocorram mais acidentes trágicos e lamentáveis como Mariana e Brumadinho. “Teremos foco no uso de tecnologia de ponta que permitam uma fiscalização e regulação mais eficientes. Faremos forte repressão às atividades ilegais e definições eficientes de condicionantes ambientais”. O ministro reforçou que a atuação da pasta será sempre pautada pelo viés da justiça socioambiental. “Vamos prestigiar a redução das desigualdades, redução dos impactos sobre as comunidades afetadas e inclusão das pessoas nos resultados positivos desses projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não ao contrário”, enfatizou.

Para Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, a postura do novo ministro reforça as expectativas da associação com o futuro da mineração. “Renovam-se as esperanças, dos municípios e estados mineradores, já que há muito tempo temos ficado à deriva. Nos últimos 30 anos, a mineração brasileira foi muito compensadora com o lado privado da atividade. O lado público (em especial municípios e estados mineradores) conviveu com a ausência de uma gestão institucional competente  do segmento, que resultou em acidentes de proporções inimagináveis, uma sonegação que se tornou cultural no segmento, uma parte significativa da atividade ainda funcionando na clandestinidade e sem o fomento legal e necessário ao seu amplo desenvolvimento”, observa. 

A AMIG afirma que ficará atenta à atuação do novo Governo, como a associação sempre fez e ainda mais atuantes, para trabalhar juntos, mas também para cobrar sempre que necessário por um novo momento da atividade minerária brasileira, especialmente pelo seu lado público, que, até aqui tem vivido de descaso e ausência por parte do Governo Federal. “Estamos cansados de tentar minimizar os prejuízos públicos, causados principalmente pela desestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral falido no final de sua existência, e com a Agência Nacional de Mineração que de certa forma nasceu “natimorta”, novamente sem estrutura e sem o orçamento legal que lhe é devido para o cumprimento do seu fundamental papel de regular, fiscalizar e fomentar a mineração brasileira”, ressalta Waldir Salvador.

Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira e diretor de Meio Ambiente da AMIG, esteve presente na cerimônia de posse do novo ministro e avalia a indicação de Silveira como muito positiva. "Ele traz uma experiência política muito importante para o Ministério de Minas e Energia. O ministro confirmou que em breve terá uma agenda entre a pasta e a AMIG para tratar dos assuntos de interesse das cidades mineradoras”, conta o prefeito. Para Lage, o ministro “poderá ajudar nos temas jurídicos que estão em curso, sobretudo capitaneados pela AMIG, mas que merecem e precisam estar na pauta do ministério. São inúmeras as demandas de causas judiciais que existem entre as cidades mineradoras e empresas mineradoras”, observa o diretor de Meio Ambiente da AMIG.

Direto da Fonte