A FIEMG destaca que o sucesso da iniciativa dependerá da implementação de instrumentos concretos capazes de transformar essas diretrizes em políticas efetivas.
Governo federal lança o PNM 2050, instrumento que organiza políticas públicas em quatro pilares, define 75 diretrizes e estabelece metas ambiciosas para um setor que já responde por 20% das exportações brasileiras.
O decreto atualiza as metodologias de classificação de cavidades naturais subterrâneas como cavernas, grutas e lapas com o objetivo de reduzir a margem de interpretações divergentes entre consultorias e o poder público.
A AGU sustenta haver arcabouço normativo, regulatório e institucional já operante, voltado precisamente ao fortalecimento da governança dos minerais críticos e estratégicos, tais como as chamadas terras raras.
Em um cenário cada vez mais orientado por dados, não será a escala da operação que definirá os líderes do setor, mas sim a capacidade de planejar melhor, operar com inteligência e evoluir continuamente com o apoio da tecnologia.
Dentre outras medidas, o projeto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte previsto de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos.
O texto também propõe a verticalização da produção (agregação de valor internamente), para que o País não seja um mero exportador de commodities ou minério bruto.
"Sem preparo para competir, o Brasil se tornará coadjuvante na corrida por estes minerais. Devemos ver as parcerias não como concessão de soberania, mas instrumentos de construção de capacidades que precisamos".
Foi ressaltada a relevância dos agregados minerais — como areia, brita e cascalho — para a expansão da infraestrutura brasileira, além da necessidade de proteção das jazidas como patrimônio estratégico do Estado.
