Política Mineral

Estudo da Amcham Brasil mostra que maior atração de investimento internacional e processamento doméstico de minerais críticos pode gerar 446 mil empregos adicionais até 2050.

Documento será entregue a todos os candidatos à presidência e apresenta agenda com quatro pilares: pesquisa mineral, minerais críticos, fortalecimento institucional e combate ao garimpo ilegal.

Investimento orçamentário visa ampliar o conhecimento do potencial mineral brasileiro através do Serviço Geológico do Brasil, enquanto o governo negocia aprovação da política no Senado sem alterações.

Súmula aprovada pela autarquia passa a não admitir recursos fora do prazo, garantindo segurança jurídica e tempestividade nos repasses de royalties aos municípios habilitados.

Relatório identifica que investimento em mineração crescerá 39% até 2050, enquanto o de renováveis avançará 52%, aprofundando o hiato de capital para o setor.

Aprovação do PLP 114/2026 e do PL 699/2023 remove barreiras fiscais e cria incentivos de até R$ 1 bilhão para a produção doméstica entre 2027 e 2031.

Relatório produzido com a Accenture projeta que a arrecadação fiscal da mineração pode saltar de R$ 750 bilhões para R$ 1,3 trilhão entre 2026 e 2035.

Grupo de trabalho coordenado pelo MME tem 90 dias para avaliar potencial de produção mineral e propor estratégias de aumento de investimentos, considerando que o mundo precisará de mais 14 mil toneladas de urânio nos próximos anos.

Entidade ressalta que sucesso do PNM 2050 dependerá da transformação da visão estratégica em políticas efetivas e investimentos concretos que permitam ao Brasil industrializar seus recursos minerais.

Plano apresenta diretrizes de sustentabilidade e busca elevar o setor de 3,3% para 4,5% do PIB, aproveitando a demanda global por minerais críticos para a transição energética.

Decreto moderniza regras de proteção de cavidades naturais e promete desbloquear de 30% a 35% do setor mineral ao reduzir gargalos de licenciamento.

AGU argumenta que há arcabouço normativo e agenda regulatória já em desenvolvimento para fortalecer a governança de minerais estratégicos, rejeitando supervisão judicial contínua sobre políticas administrativas setoriais.

O Estado responde por 70% da produção de areia industrial do país e conta com mais de 3.443 empreendimentos ativos que precisam se adequar às diretrizes do plano até 2050.

Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) receberá R$ 2 bilhões da União para financiar projetos de processamento e transformação desses insumos essenciais para tecnologias limpas e defesa.

Relatório do deputado Arnaldo Jardim estabelece poder de veto do CMCE sobre mudanças societárias e prevê fundo de R$ 5 bilhões para atrair investimentos em minerais críticos, com votação marcada para 5 de maio.

Artigo defende que construir competitividade de longo prazo exige amor aos fundamentos, não atalhos políticos como TERRABRAS ou taxações que matam investimento.

Ministro afirma que o país não precisa de nova estatal para exploração, apostando em investimentos privados e na expansão da capacidade de refino como estratégia.

Projeto de lei reduz de 150 para 15 km a área com restrições a investimentos estrangeiros, desbloqueando centenas de milhões de dólares para exploração mineral em cidades como Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Candiota e Hulha Negra.

Artigo critica proposta de criação da TERRABRAZ como monopólio estatal e defende investimentos privados com redução do "Custo Brasil" como alternativa para desenvolver minerais críticos e estratégicos.

Reunião na Vice-Presidência discutiu estratégias para fortalecer a regulação e proteção das jazidas, além de garantir segurança econômica e tecnológica do país na transição energética.

O PL nº 2.780/2024 propõe instrumentos para ampliar a agregação de valor nas cadeias minerais, mas a neutralidade fiscal instituída pela EC nº 132/2023 pode reforçar a lógica primário-exportadora da economia mineral brasileira.

Artigo destaca como a convergência entre inovação em IA e resiliência geopolítica está remodelando demanda por minerais e redefinindo investimentos no setor.

Plano será estruturado em seis cadernos temáticos e desenvolvido ao longo de 15 meses por consultores e professores da USP, com participação social garantida através de workshops e consulta pública.

Estudo vai subsidiar a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR) e mapear o potencial geológico brasileiro, buscando inserção em etapas de maior valor agregado da cadeia global.

O ministro Alexandre Silveira apresenta a industrialização como condição obrigatória para novos investimentos minerais no Brasil, destacando o patrimônio de classe mundial em ferro, terras raras, nióbio e lítio.

Consulta pública recebe contribuições até 8 de fevereiro para a atualização do documento que orienta o desenvolvimento sustentável da mineração brasileira até 2050.

Transição energética, regulamentação de minerais estratégicos e projetos de lei sobre rastreabilidade definem a agenda setorial para o próximo ano.

Plano mapeará 145 áreas com potencial mineral ao longo de dez anos, priorizando recursos críticos para a transição energética e segurança alimentar.

Carta aponta déficit de 69,31% de pessoal na agência e estima recuperação de até R$ 19,6 bilhões anuais em arrecadação de royalties com a nomeação de 180 analistas e 575 especialistas.

Proposta apresentada aos líderes parlamentares traz incentivos fiscais, financeiros e regulatórios para ampliar investimentos na cadeia de minerais como grafita, níquel, lítio, cobalto e terras raras, posicionando o Brasil na transição energética global.

Primeira de quatro jornadas marcou a apresentação do potencial geológico das regiões do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema, com foco na integração da mineração ao planejamento territorial municipal.

Secretária Ana Paula Bittencourt anuncia que pesquisa mineral será classificada como baixo risco, simplificando procedimentos conforme a Lei de Liberdade Econômica.

Organismo criou grupo de trabalho para posicionar Brasil como ator estratégico na cadeia de minerais críticos, alinhando segurança energética, economia verde e industrialização.

Operação Rejeito expôs como a Resolução ANM nº 1/2019 institucionalizou o sigilo sobre documentos públicos como o Plano de Aproveitamento Econômico, invertendo o princípio da publicidade constitucional.

Plano strategégico prevê pesquisa em 145 áreas e prioriza 10 minerais críticos e estratégicos, com 5 novas propostas incluídas após consulta pública com sociedade e setores produtivos.

Encontro marca criação de Fórum de Secretários estaduais para articular políticas de atração de investimentos e desenvolvimento sustentável da mineração.

Debate no 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, em Goiânia, ressalta os entraves burocráticos e a falta de agregação de valor que prejudicam o setor.

Governador Ronaldo Caiado destaca o potencial do subsolo goiano durante abertura do 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, que deve gerar R$ 1 bilhão em negócios.

Debate abordou o potencial brasileiro em minerais estratégicos, com destaque para as reservas de Terras Raras, grafita, níquel e lítio, além da liderança global em nióbio.

O Plano Estadual de Recursos Minerais foi elaborado a partir de diagnóstico participativo com mais de 1,3 mil envolvidos em 17 municípios mineradores, e será apresentado na BRASMIN no final de junho de 2025.

Estado representa apenas 0,8% do PIB mineral do país, enquanto Bahia alcança 1,98% e Goiás 3,16%, deixando de arrecadar R$ 133 milhões em CFEM anualmente.

Documento propõe modelo brasileiro para gestão de minerais críticos e estratégicos, posicionando o país como hub industrial da transição energética na América do Sul.

Plataforma sintoniza em tempo real dados de produção, notas fiscais e declarações para mapear devedores e garantir que royalties cheguem mais rápido aos municípios.

Revista promove 10ª edição do evento nos dias 27 e 28 de maio em Belo Horizonte, debatendo os aprendizados da última década desde o rompimento da barragem do Fundão e questionando se ESG e ODS foram apenas uma moda passageira.

Entidade reúne setores da economia regional — pecuária, agricultura, comércio e mineração — para remover obstáculos regulatórios e atrair investimentos na Região da Campanha Gaúcha.

Grupo de trabalho tem 180 dias para elaborar regulamentação que contemple pesquisa e exploração de recursos minerais nos territórios indígenas.

Agenda 2025 inclui quatro projetos de lei de interesse do setor mineral, com foco em licenciamento ambiental, minerais críticos e incentivos à pesquisa mineral.

Presidente Marco Antônio Lage apresentou os desafios de municípios que representam 87% da produção mineral do país, alertando para a exaustão dos recursos e defendendo planejamento de longo prazo para transição econômica.

Eleito com unanimidade, recebeu 26 votos e promete dialogar com membros da comissão para acelerar conclusão de obras no setor energético e mineral.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do instituto, a demanda mundial por minerais estratégicos coloca o Brasil em posição privilegiada para expandir sua produção e atrair investimentos estrangeiros em mineração.

O encontro será em formato de grupo focal no dia 17 de fevereiro com representantes de empresas privadas, garimpeiros e associações do setor para aprimorar processos administrativos minerários.

O encontro reunirá mineradoras e fornecedores do polo do Araripe no dia 5 de fevereiro para discutir melhorias na gestão e competitividade do setor, que enfrenta pressão de importações crescentes.

Projeto de Lei 2780/2024 busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos fiscais para atrair investimentos de US$ 64,5 bilhões até 2028 no setor.

Indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, ex-gerente de relações institucionais da Vale, depende de sabatina do Senado Federal.

Seminário debate a retomada do programa nuclear brasileiro e destaca o potencial do setor de urânio, com a GE21 anunciando abertura de filial na Argentina.

Evento reúne mineradoras e instituições públicas e privadas para debater tendências em tecnologia e dados sobre investimentos, fiscalização e gestão do setor mineral no estado.

Senador protocolou emenda para incluir extração de outros minérios no Imposto Seletivo e projeto de lei para elevar alíquotas do royalty, visando compensar perdas de até 20,2% na arrecadação dos municípios mineradores.

Projeto de lei cria órgão que monitorará em tempo real a produção, comercialização e movimentação de minerais para combater mineração ilegal, fraude tributária e irregularidades ambientais.

Processo participativo ocorre entre 4 de setembro e 2 de outubro por meio da plataforma Participa + Brasil, com três sessões temáticas para mineração de grande/médio porte, pequeno porte e água mineral.