ANM

A ANM diz que adotou medidas corretivas que foram imediatamente implementadas para restaurar o arquivo

Frederico Bedran, Luiz Adami e Mariana Botelho
Sócios do Caputo, Bastos e Serra Advogados

A medida aprovada pelo MGI, com apoio do Ministério de Minas e Energia, ajudará na recomposição da força de trabalho da ANM

De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – havia 214.913 processos em tramitação na agência.

A prorrogação de prazos dos processos e dos títulos minerários deve-se à calamidade pública enfrentada pelo estado

Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à Pesquisa ou à Lavra da área.

Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.

A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei

Acordo de cooperação técnica vai financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora

Equiparação salarial será feita em parcelas: 40%, em janeiro de 2024; 30%, em janeiro de 2025, e os 30% restantes em janeiro de 2026

Objetivo é fortalecer atuação institucional das duas entidades em apoio ao setor mineral

Até novembro, foram arrecadados R$ 5,805 bilhões, uma redução de cerca de 11% sobre igual período de 2022