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Sessão de audiência pública virtual está marcada para 11 de setembro, com possibilidade de envio de contribuições escritas até 14 de outubro pelo Brasil Participativo.

Os requerimentos abrangem aproximadamente 3.697 hectares no distrito de Itarantim–Maiquinique, onde a empresa irá executar reconhecimento de campo e amostragem geoquímica para avaliar o potencial econômico da mineralização.

Súmula aprovada pela autarquia passa a não admitir recursos fora do prazo, garantindo segurança jurídica e tempestividade nos repasses de royalties aos municípios habilitados.

Memorando foi assinado com a agência coreana KOMIR para intercâmbio em regulação, inovação e desenvolvimento tecnológico, com criação de Grupo de Trabalho Conjunto.

Investigação do Greenpeace Brasil detectou 98 Permissões de Lavra Garimpeira com irregularidades no Pará, Mato Grosso e Rondônia, usadas para dar aparência legal a ouro extraído de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Distribuição contemplou municípios afetados por infraestruturas como ferrovias, portos e dutos, além de 4.459 municípios vizinhos aos produtores.

O projeto transfere da Pasta de Minas e Energia para a ANM as autorizações de lavra, com exceção de minerais estratégicos como lítio e urânio, e moderniza o conceito de garimpeiro com permissão para uso de técnicas mais avançadas.

Tomada de Subsídios visa equilibrar a publicidade dos atos estatais com a proteção de informações sensíveis, considerando a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Alteração de domínio ocorreu em 14 de abril e levou a instabilidade temporária no acesso via gov.br, resultando na prorrogação do prazo para envio do Extrato de Inspeção Regular até 23 de abril.

A entidade aponta indefinição sobre responsabilidades entre ANM e ANTT que impede municípios de contestar valores da compensação mineral com documentos solicitados pela agência.

Agência atesta segurança das estruturas após inspeção técnica com drone e não identificou anomalias geotécnicas de risco iminente.

Recomendação abrange verificação de drenagem, monitoramento intensivo de estruturas de rejeitos e inspeções preventivas entre 19 e 23 de janeiro, quando frente fria pode provocar temporais em oito estados.

Acordo de Cooperação Técnica em elaboração pretende integrar produção e difusão de informações geológicas, hidrológicas e socioeconômicas do setor mineral, incluindo apoio técnico em certificação de águas minerais.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 busca harmonizar procedimentos entre os órgãos federais e pode resultar em resoluções conjuntas, inclusive normas do Conama para estados.

Agência validou dados via seu sistema de monitoramento de barragens, mas ressalta limitações orçamentárias para fiscalizações presenciais imediatas.

Consulta pública até 21 de dezembro busca definir critérios mais justos para distribuição dos royalties entre os 5 mil municípios que recebem arrecadação da compensação financeira.

Carta aponta déficit de 69,31% de pessoal na agência e estima recuperação de até R$ 19,6 bilhões anuais em arrecadação de royalties com a nomeação de 180 analistas e 575 especialistas.

A ferramenta TM Legal automatiza a leitura de processos da ANM, identificando inconformidades, pendências e prazos para acelerar a análise de documentos técnicos e jurídicos no setor.

A audiência pública ocorre em 18 de novembro e marca a primeira parceria da agência com a B3 para reforçar credibilidade e ampliar oportunidades de investimento no setor mineral.

A concessão, renovada pela ANM com vigência de três anos a partir de outubro de 2025, integra o Cinturão Aurífero de Alta Floresta e promete potencial para ouro e cobre em rocha matriz.

Retirada ocorre após conclusão de obra de reforço e validação de inspeções técnicas que atestaram estabilidade plena da estrutura.

Entidade apoia as prioridades do novo Conselho, mas alerta para a urgência de fortalecer a Agência Nacional de Mineração e enfrentar o acúmulo de mais de 100 mil áreas aguardando liberação.

A Agência recolhe R$ 440 milhões anuais em CFEM, mas cerca de 60% dos recursos são contingenciados, comprometendo a fiscalização de barragens e a regulação do setor mineral.

Relatório mostra que 421 barragens (92%) tiveram estabilidade atestada, com diminuição de estruturas embargadas e sete anos sem rompimentos no Brasil.

Marca de 80% foi atingida após superação de obstáculos técnicos e institucionais, abrindo caminho para soluções de inteligência artificial e maior transparência ao público.

Aumenta de 669 para 885 o quadro de servidores, com 177 especialistas em recursos minerais e maior concurso da história da agência, consolidando restruturação iniciada com equiparação salarial.

Encontro na Câmara reuniu órgãos públicos e municipalidades para discutir combate à sonegação, garimpo ilegal e crimes socioambientais no setor.

O evento nos dias 23 e 24 de setembro em Brasília vai debater rastreabilidade da cadeia, prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado, com participação de governo, setor e organismos internacionais.

Participação inclui integração ao Conselho Diretor da nova aliança intergovernamental multissetorial que visa padronizar regulações, combater o garimpo ilegal e conectar pequenos produtores às cadeias legais de ouro.

O webinar apresenta a nova plataforma que cruza automaticamente dados com notas fiscais eletrônicas para aumentar a transparência e reduzir a sonegação de royalties minerais.

Distribuição referente à arrecadação de agosto totalizou R$ 512,7 milhões, com Minas Gerais e Pará concentrando os maiores valores.

Operação Rejeito desarticulou rede de 40 empresas que movimentou R$ 1,5 bilhão em fraudes ambientais, com prisões de 22 pessoas incluindo diretor da ANM e presidente da FEAM.

Recomendação busca garantir o direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da região antes da liberação de novos projetos.

O novo sistema eletrônico reduziu o tempo médio de 565 para 130 dias, modernizando o processo de autorização de pesquisa mineral e estimulando um ambiente de negócios mais ágil.

David Halkyard assume interinamente a função financeira, enquanto Vitor Hugo Belo é promovido para supervisionar o desenvolvimento do projeto de ouro e cobre rumo à decisão de lavra em 2027.

Solução passa pelo uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, controlada pela Vale, permitindo que outras mineradoras acessem terminal de embarque sem usar rodovias federais.

Artigo analisa a falta de divulgação do setor e sugere que transparência é chave para atrair investidores e melhorar a imagem da mineração brasileira perante a sociedade.

Desenvolvida pelo Serpro, a plataforma cruza automaticamente dados declarados pelas mineradoras com notas fiscais eletrônicas para aumentar a transparência, reduzir inconsistências e reforçar a arrecadação de royalties minerais.

Com 48 votos favoráveis, Gomes Júnior traz 15 anos de experiência na Vale e passagem pela secretaria estadual de Mineração do Pará.

Concurso oferece 180 vagas para Especialista em Recursos Minerais e 40 para Analista Administrativo, com primeiras convocações esperadas ainda em 2025.

Levantamentos aerogeofísicos e publicação de 164 cartas de anomalia consolidam a instituição como instrumento essencial para direcionamento de pesquisas minerais e transição energética.

A plataforma, desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Mineração e o Serpro, permite que municípios acompanhem dados de mineração em tempo real e cruzem informações de notas fiscais eletrônicas para maior controle de arrecadação.

Proposta de programa de assistência técnica a 6 mil micro, pequenas e médias empresas buscaria ampliar acesso a inovação e qualificação, replicando modelo bem-sucedido do extensionismo rural.

Marco regulatório municipal busca fortalecer a autonomia dos municípios mineradores diante dos desafios econômicos, ambientais e jurídicos da atividade mineral.

Redução foi possível por avanços técnicos em sondagens geotécnicas e monitoramento, aproximando a Vale de seu compromisso de eliminar barragens em nível crítico até 2025.

Empresa mineira criada há menos de dois meses conquistou a maior fatia do leilão de minerais críticos da ANM, com destaque para 101 áreas de cobre e 13 de níquel em sete estados.

Audiência na ALMG discute os impactos da mineração em Minas Gerais, com foco na justiça fiscal e responsabilidade socioambiental dos territórios minerados.

Resolução nº 212/2025 reorganiza a agência em novos eixos temáticos, reforça a descentralização com Gerências Regionais e cria divisão especializada em Minerais Críticos e Estratégicos.

Aprovação autoriza trabalhos preparatórios essenciais na mina, incluindo rota de acesso secundária e modificações no sistema de ventilação, com reinício da produção previsto para o primeiro trimestre de 2026.

O país também é o maior detentor global de nióbio (94%), segundo colocado em grafita (26%) e terceiro em níquel (12%), conforme levantamento do Serviço Geológico do Brasil.

Plataforma Minera Brasil oferecerá aos municípios acesso em tempo real a dados oficiais sobre produção mineral, arrecadação de CFEM e projeções de receita.

Proposta inspira-se no modelo canadense e busca facilitar o acesso ao capital de risco para empresas júnior na fase de pesquisa mineral.

Acordo busca padronizar análise técnica de planos de fechamento e recuperação de áreas degradadas, garantindo maior celeridade e segurança jurídica nos processos.

Workshop internacional reuniu especialistas e órgãos públicos para debater regulamentação, fiscalização e boas práticas no fechamento de minas, com visita técnica à Mina de Águas Claras da Vale.

Seleção será conduzida pela Fundação Getúlio Vargas, com provas objetivas em 5 de outubro e prova discursiva em 7 de dezembro de 2025, em 228 municípios brasileiros.

Decreto aumentará em 43% o número de cargos comissionados, permitindo que a agência estruture novas áreas de segurança de pilhas de estéreis, sustentabilidade e ESG.

Com 646,78 quilates, o diamante é o segundo maior já registrado no Brasil, superado apenas pelo histórico "Getúlio Vargas", encontrado no mesmo município há quase 90 anos.

Plataforma sintoniza em tempo real dados de produção, notas fiscais e declarações para mapear devedores e garantir que royalties cheguem mais rápido aos municípios.

Estrutura recebeu Declaração de Condição de Estabilidade positiva após remoção de 1,78 milhão de metros cúbicos de rejeito através de obras de descaracterização.