Anm

98 PLGs apresentaram irregularidades e concentraram 25,3 toneladas de ouro declarado, o que equivale a R$ 18,4 bilhões entre 2018 e 2026.

A distribuição marca a conclusão do ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM aos municípios afetados pela atividade mineral, correspondente à arrecadação apurada entre maio de 2025 e abril de 2026.

O Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere competências para a ANM, atualiza o conceito de garimpeiro e propõe leilão social para áreas de menor volume de minérios.

O debate integra a Análise de Impacto Regulatório (AIR) conduzida pela ANM e alcança um universo que ultrapassa o setor produtivo.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizou o domínio do SIGBM para reforçar a segurança tecnológica, exigindo que usuários atualizem seus dados e acessos.

AMIG Brasil critica a falta de transparência da ANM na distribuição da CFEM, questionando a clareza dos critérios e a disponibilidade de dados para os municípios afetados pela mineração.

A visita foi uma resposta regulatória ágil da ANM sobre uma campanha de desinformação e “fake news” circuladas amplamente contra a empresa, através de mídias online e redes sociais.

ANM pede que os empreendedores da mineração, especialmente os responsáveis por estruturas de contenção de rejeitos, sedimentos e estéreis, adotem ações preventivas.

"Buscamos identificar agendas em que possamos aprofundar ainda mais essa cooperação para beneficiar o nosso país, contribuindo para aumento da segurança e eficiência do setor mineral brasileiro”.

A cooperação técnica entre ANM, Ibama e ICMBio vai resultar em maior uniformidade nas manifestações técnicas e respeito às competências institucionais.

A ANM afirma ainda querer tranquilizar a população de que, neste momento, não há indícios de problemas graves.

Entre os temas em debate, está a escolha dos principais critérios que devem ser usados na hora de dividir os royalties.

Para servidores, ANM passa por problemas estruturais e de integridade decorrentes da desatualização de seu referencial orçamentário, quantitativo de cargos comissionados e quantitativo de servidores, tendendo à suspensão de atividades essenciais.

A True Mine, empresa especializada em conformidade regulatória e gestão de títulos minerários, anuncia o lançamento de sua nova ferramenta de Inteligência Artificial.

A oferta pública contempla áreas integrantes do cadastro da ANM, que reúne mais de 100 mil localidades com potencial minerário.

O projeto consiste em uma única concessão de exploração de 10 mil hectares obtida por uma subsidiária integral da companhia em 2011 e que faz parte do portfólio de propriedades de exploração detidas no Brasil.

A descaracterização da Barragem 6 está prevista em Termo de Compromisso, assinado pela Vale em maio de 2025, com o MPMG e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da FEAM e o município de Nova Lima.

O Conselho aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira visando impulsionar uma mineração mais sustentável, direcionada à elaboração do novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2050).

Substituir um questionável e antigo DNPM por uma agência moderna, técnica e autônoma representava uma mudança institucional e a expectativa de uma regulação estável, eficiente e blindada contra interferências políticas. São passados quase sete anos e isto não se concretizou.

No total, 421 barragens (92% das obrigadas ao envio) tiveram a estabilidade atestada, contra 415 na campanha anterior. Já, as estruturas embargadas caíram de 40 para 35 ou 8% a menos das barragens inseridas na PNSB com obrigação de envio.

"A digitalização reduz burocracias históricas e cria um ambiente em que nossos técnicos podem analisar informações com rapidez e precisão”

A portaria com as nomeações foi publicada em 26 de setembro, e com a nova posse dos servidores, a ANM ampliará o número de agentes dos atuais 669 para 885.

Representantes de municípios mineradores, órgãos governamentais e especialistas debatem na Câmara dos Deputados a necessidade de reformas urgentes na legislação mineral, visando combater a ilegalidade, promover a sustentabilidade e garantir benefícios para as comunidades afetadas pela mineração.

Governo, setor e parceiros internacionais se unem em Brasília para o Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável, buscando avanços na regulação, rastreabilidade e combate à ilegalidade na cadeia do ouro.

A ANM participa da criação de uma Coalizão Global para combater a mineração ilegal de ouro, visando a sustentabilidade, a rastreabilidade e o combate ao crime organizado.

Operação Rejeito revela corrupção sistêmica que movimentou R$ 1,5 bilhão e comprometeu órgãos reguladores do setor mineral

Especialistas defendem a criação de um programa nacional de extensionismo mineral para impulsionar a inovação e a competitividade das 6.000+ micro, pequenas e médias empresas de mineração no Brasil, financiado por um fundo específico com contribuições das grandes mineradoras.

O Brasil detém 23% das reservas mundiais de terras raras, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), e busca ampliar o conhecimento geológico e transformar esse potencial em reservas explotáveis, apesar da produção atual ser inferior a 1% da mundial.