ANM

O município maranhense de Açailândia é o mais afetado e o que mais recebeu recursos da CFEM: R$ 2,41 milhões

Antes de iniciar o procedimento de Requerimento, os vencedores das áreas Conquistadas/Arrematadas devem realizar o pagamento, quando houver

O Pacto procura sensibilizar organizações do setor privado sobre a importância da integridade e facilitar a adoção de medidas de compliance.

O objetivo é debater a proposta de revisão da Resolução nº 122/2022, que determina as regras para aplicação de multas e outras penalidades em caso de infrações na área de mineração

O processo de participação será realizado por meio da plataforma Participa + Brasil, no período de 4 de setembro a 2 de outubro de 2024.

A ANM diz que adotou medidas corretivas que foram imediatamente implementadas para restaurar o arquivo

Frederico Bedran, Luiz Adami e Mariana Botelho
Sócios do Caputo, Bastos e Serra Advogados

A medida aprovada pelo MGI, com apoio do Ministério de Minas e Energia, ajudará na recomposição da força de trabalho da ANM

De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – havia 214.913 processos em tramitação na agência.

A prorrogação de prazos dos processos e dos títulos minerários deve-se à calamidade pública enfrentada pelo estado

Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à Pesquisa ou à Lavra da área.

Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.