Combate ao garimpo ilegal é prioridade do novo governo
Prioridades do grupo de transição incluem reforma regulatória, modernização da ANM e foco em fertilizantes para segurança alimentar.
O combate ao garimpo ilegal na Amazônia deverá ser uma das prioridades do novo governo, segundo afirmou Giles Azevedo, durante coletiva sobre diagnóstico e propostas do grupo de transição para a área de Minas e Energia, que subsidiará os planos de trabalho do novo ministério.
“No governo Bolsonaro houve deliberadamente um estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia. Isto não é bom para a Amazônia, para o Brasil, para a imagem do País no exterior e não é bom para a mineração, que é uma atividade econômica sustentável, integrada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, para que a Geodiversidade seja em benefício daquela comunidade e não contra as comunidades”, disse Azevedo, acrescentando que os conflitos geram instabilidade e comprometem os investimentos das empresas de mineração que querem produzir com sustentabilidade. “Vamos sugerir ao novo ministro a revisão de uma série de atos, decretos, portarias, para que se possa ter uma estabilidade na região e de novo atrair investimentos para aquela região do País”, salientou.
Outra prioridade serão os fertilizantes, que são considerados essenciais para a segurança alimentar no País. Ainda de acordo com o grupo, o governo deve priorizar a Agência Nacional de Mineração (ANM) que, embora seja atualmente a segunda agência que mais arrecada, tem quadro de pessoal antigo, defasagem salarial e deficiência de recursos financeiros para modernização tecnológica. O grupo considera que uma ANM bem estruturada é essencial para que o País tenha uma mineração sustentável.
Aloísio Mercadante, que é coordenador do grupo de transição, enfatizou que “um dos principais problemas do garimpo ilegal hoje é o narco-garimpo. São organizações criminosas que estão operando, dando suporte às balsas, aos procedimentos, dando segurança a prática criminosa, lavando dinheiro, e com uma estrutura muito forte, com milícias organizadas na Amazônia aliadas com esses interesses. É um desafio muito grande acabar com essas práticas criminosas e muitas vezes em Unidades de conservação e Terras Indígenas. É um tema de segurança pública muito relevante”.
