MME quer contribuições para o PNM 2050
Plano que definirá diretrizes do setor nos próximos 28 anos está aberto para contribuições públicas até 31 de maio, estruturado em três pilares: aproveitamento de recursos, competitividade e desenvolvimento sustentável.
O Ministério Minas e Energia (MME) abriu espaço online para receber contribuições da sociedade com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). A medida mostra um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas no horizonte dos próximos 28 anos.
A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira. O novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.
Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais (https://docs.google.com/forms/d/1-VrzU2Cvt3FmqfWFje0vs4ouanT2I8UEoFs2VPeDZmo/viewform?edit_requested=true), competitividade e investimentos (https://docs.google.com/forms/d/1sKi3Apva9wRRohH1mr7jYgwp1va6LRsiX7iFxWs5vXc/viewform?edit_requested=true) e desenvolvimento sustentável (https://docs.google.com/forms/d/1UKLqUYAvdqD0nwVShmBRak0B-eiW-tM3MKfTQC5BITQ/viewform?edit_requested=true).
Os interessados em contribuir com o PNM 2050 poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los. Os formulários poderão ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para respostas se encerra no dia 31 de maio.
