Notícias e artigos sobre

Direito Minerário

Câmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineração

O projeto transfere da Pasta de Minas e Energia para a ANM as autorizações de lavra, com exceção de minerais estratégicos como lítio e urânio, e moderniza o conceito de garimpeiro com permissão para uso de técnicas mais avançadas.

4 de junho, 2026

Mais notícias e artigos sobre DIREITO MINERÁRIO

LEGISLAÇÃO

True Mine lança a TM Legal, ferramenta de Inteligência Artificial para leitura e análise de processos minerários

A ferramenta TM Legal automatiza a leitura de processos da ANM, identificando inconformidades, pendências e prazos para acelerar a análise de documentos técnicos e jurídicos no setor.

2 de dezembro, 2025

SGB-CPRM

Leilão de Ativos Minerários previsto para novembro é suspenso

Suspensão visa conceder mais tempo para que empresas se preparem tecnicamente para o certame, com nova data a ser divulgada em breve.

22 de novembro, 2023

DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

Leilão eletrônico de áreas foi avanço para o setor

Sistema SOPLE, implementado em 2019, trouxe avanços como maior transparência e rapidez, mas ANM trabalha em novas modalidades para beneficiar pequenos mineradores e incorporar critérios de sustentabilidade ambiental.

30 de agosto, 2023