Notícias e artigos sobre
Direito Minerário
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Câmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineração
4 de junho, 2026
Mais notícias e artigos sobre DIREITO MINERÁRIO

LEGISLAÇÃO
True Mine lança a TM Legal, ferramenta de Inteligência Artificial para leitura e análise de processos minerários
A ferramenta TM Legal automatiza a leitura de processos da ANM, identificando inconformidades, pendências e prazos para acelerar a análise de documentos técnicos e jurídicos no setor.
2 de dezembro, 2025

SGB-CPRM
Leilão de Ativos Minerários previsto para novembro é suspenso
Suspensão visa conceder mais tempo para que empresas se preparem tecnicamente para o certame, com nova data a ser divulgada em breve.
22 de novembro, 2023

DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
Leilão eletrônico de áreas foi avanço para o setor
Sistema SOPLE, implementado em 2019, trouxe avanços como maior transparência e rapidez, mas ANM trabalha em novas modalidades para beneficiar pequenos mineradores e incorporar critérios de sustentabilidade ambiental.
30 de agosto, 2023

DIREITO MINERÁRIO
ANM inicia descentralização de outorgas de lavras
Resolução ANM nº 102/22 delegará as outorgas às gerências regionais e beneficiará também calcário, argilas industriais e rochas ornamentais.
6 de outubro, 2022
DIREITO MINERÁRIO
Governo quer restaurar confiança de investidores
11 de maio, 2017
DIREITO MINERÁRIO
3º DIRMIN acontece em maio
8 de março, 2017
DIREITO MINERÁRIO
Brasília sediará 3º congresso internacional
18 de janeiro, 2017