Mudanças na Faixa de Fronteira podem beneficiar mineração gaúcha

Realizado pela Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, o 1º Fórum Faixa de Fronteira reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre prefeitos, vereadores e lideranças empresariais em Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul. O evento articulou apoio ao projeto de lei 1455/22, de autoria do então senador Lasier Martins, que tramita na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e propõe a redução de 150 para 15 km a área com restrições ao investimento privado estrangeiro.

Relator do projeto, o senador Luís Carlos Heinze comenta que a atualização das regras poderá impulsionar o desenvolvimento de cerca de 60% do Rio Grande do Sul. “Somos um dos estados mais impactados pela Faixa de Fronteira, mas nacionalmente a legislação impõe restrições a onze unidades da federação, num espaço equivalente a 17% do território do Brasil”, afirmou Heinze. Há interesse internacional em investir na região, especialmente nos setores mineral e industrial. “Estamos falando de investimentos de centenas de milhões de dólares, geração de empregos e dinamização da economia local. Esse capital não é público, é da iniciativa privada, e precisa encontrar um ambiente minimamente viável”, pontuou.

A legislação atual sobre Faixa de Fronteira é restritiva para investimentos no setor da mineração, uma das maiores potencialidades da região da Campanha. Municípios como Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Candiota e Hulha Negra têm jazidas conhecidas de diversos minerais, como fosfato, ouro, cobre, calcário, carvão e terras raras. “Uma riqueza que, se bem aproveitada, poderia resultar em emprego e renda, maior recolhimento de impostos, desenvolvimento da atividade industrial, além da perspectiva de um futuro melhor para as populações locais”, afirma Paulo Serpa, presidente da Lavras do Sul Mineração, responsável pelo desenvolvimento de um projeto de ouro na região.

O presidente da Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), Rodrigo Sousa Costa, ressaltou a importância das lideranças da Metade Sul gaúcha estarem reunidas em Caçapava do Sul. Ele afirmou que o Estado vive um momento de inflexão política em que ou faz um movimento brusco em direção à retomada do crescimento econômico, ou viverá um declínio social e econômico ainda mais grave que o experimentado nos últimos 40 anos. “Não adianta esperar soluções de fora. É preciso que a Metade Sul assuma o protagonismo e construa uma agenda comum de desenvolvimento”, afirmou ao classificar como descaso o fato de o único trecho rodoviário sem duplicação entre as cidades de Buenos Aires (Argentina) e Fortaleza (Ceará) estar no Rio Grande do Sul, entre Uruguaiana e Porto Alegre. No encerramento do evento, o presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcellos, fez a leitura da carta aberta ao Senado Federal, que registra o apoio das lideranças das regiões da Campanha e da Fronteira Oeste à aprovação do projeto de lei.