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Brumadinho

STJ amplia prazo prescricional das às ações de indenização para cinco anos
21 de agosto, 2026
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O evento vai reunir pesquisadores, artistas e lideranças comunitárias entre 13 e 15 de agosto para debater mineração responsável, transição energética e justiça ambiental.

A magistrada definiu calendário de audiências entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, quando serão ouvidas testemunhas e interrogados os acusados pelos 270 homicídios resultantes do rompimento da barragem em janeiro de 2019.

Julgamento no STJ acontece dia 16 de setembro para decidir se ex-CEO será reincluído na lista de réus pelos crimes de homicídio e ambientais relacionados ao rompimento da barragem em janeiro de 2019.

Operação utiliza draga anfíbia Watermaster Classe V, inédita no Brasil, para remover sedimentos acumulados e recuperar a navegabilidade, qualidade da água e biodiversidade do rio.

Gerd Peter Poppinga foi condenado por não ter cumprido com deveres de diligência relacionados ao rompimento da Barragem B1, enquanto o ex-presidente Fabio Schvartsman foi absolvido.

Relatório aponta impunidade penal e falhas na governança dos programas de reparação dos R$ 37,6 bilhões acordados, além de danos persistentes ao rio Paraopeba e à saúde mental da população.

Vítimas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão somam 1.400 autores na ação judicial que corre na Corte de Munique desde 2019, com veredicto esperado até o final de julho após parecer de especialista em direito brasileiro.

A multa foi mantida após CGU indeferir recurso da empresa sobre informações não fidedignas enviadas à ANM entre junho e setembro de 2018.

Familiares das 272 vítimas da tragédia de 2019 estarão no evento de 28 a 31 de agosto para pressionar por mudanças nas leis minerárias e cobrar julgamento dos responsáveis.

Multa composta por US$ 25 milhões em penalidade civil e US$ 30,9 milhões em restituição e juros, com restrição permanente contra futuras violações das leis federais americanas de valores mobiliários.

Anúncio foi feito durante ato em memória das 272 vítimas do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão e marca o compromisso com a segurança de barragens e o desenvolvimento sustentável do setor mineral.

Familiares das vítimas organizam seminário no dia 24 para discutir os impactos contínuos do rompimento e exigir justiça contra os responsáveis pela tragédia.

Decisão da ministra ordena que a Justiça Federal de Minas Gerais retome imediatamente o processo para evitar prescrição de delitos cuja pena máxima não exceda dois anos.

Acordo cobre R$ 37,7 bilhões em reparações integrais, com 58% já executado até o momento.

Ação do Instituto Camila e Luiz Taliberti e AVABRUM será realizada em 29 de outubro como memorial vivo às vítimas da tragédia.

Recurso de dois dos 16 réus busca transferir o processo da Justiça estadual para a Federal, causando novo adiamento e indignação das famílias das vítimas.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decide se o julgamento dos 16 acusados pelo rompimento segue na Justiça mineira ou Federal, com resultado até o dia 17 de outubro.

Artigo aponta que 75 das 458 barragens monitoradas no Brasil estão em alerta, sendo 4 em risco iminente de ruptura — todas em Minas Gerais, propriedade da Vale e ArcelorMittal Brasil.

Manifestação entregue ao STF pede que o julgamento criminal permaneça em Minas Gerais, onde ocorreu o rompimento, para que as famílias das vítimas acompanhem o processo.

Julgamento entre 16 e 19 de setembro visa responsabilizar a certificadora pelo laudo fraudulento que atestou a estabilidade da barragem antes do rompimento de 2019.

Terceira Turma do TST restabeleceu indenização de R$ 1 milhão para cada um dos pais de engenheira morta no rompimento, após tribunal regional ter reduzido o valor para R$ 654 mil.

Termo prevê repasse de R$ 40 milhões para projetos socioambientais e aprimoramento da segurança de barragens de rejeitos, com adesão ao padrão global GISTM.

Empresa já desembolsou R$ 18,5 bilhões do acordo judicial de R$ 37,7 bilhões assinado em 2021, e eliminou nove das 30 barragens construídas a montante.

Acordo prevê que companhia custeie limpeza de sedimentos por até 90 dias em seis municípios mineiros atingidos pelas enchentes de janeiro, com atividades iniciando em 15 de agosto.

Famílias das vítimas pedem virtualização do processo criminal que tramita há quase três anos e meio com mais de 20 mil páginas em papel.

Após recurso do MPMG, STF reconheceu a competência da Justiça mineira para processar a denúncia, anulando manobra anterior que enviara o caso à Justiça Federal.

Campanha propõe debate sobre segurança do trabalho em minas e alerta para os riscos de novas tragédias em barragens de mineração no país.

Iniciativa da AVABRUM busca fortalecer a prevenção de acidentes, o debate sobre segurança no trabalho e a preservação da memória das 272 vítimas do desastre de 2019.

Ação na justiça norte-americana questiona divulgações sobre gestão de segurança de barragens nos anos anteriores ao rompimento de 2019.

Documento foi criado para orientar os 28 municípios da bacia do rio Paraopeba sobre os estudos de risco à saúde humana e ecológico realizados nas áreas atingidas pelo rompimento.

O STJ admitiu recurso do MPMG para que o julgamento dos 270 homicídios e crimes ambientais seja competência do Tribunal do Júri em Brumadinho, elevando para 272 o total de vítimas fatais da tragédia.

Três anos após o rompimento da Barragem I em Brumadinho, especialista aponta que a liquefação de rejeitos e falhas no sistema de drenagem continuam sendo a principal causa de acidentes em estruturas de contenção de mineração.

Vale destinou aproximadamente R$ 20 bilhões para reparação e compensação dos danos, com 93% das famílias elegíveis aderindo ao Programa Referência da Família.

Tribunal de Munique permitiu a entrada de mais de 1.100 atingidos no processo, expandindo significativamente a ação que responsabiliza a empresa alemã pela certificação inadequada da barragem.

Na denúncia o MPMG imputou ao ex-presidente da Vale o delito de homicídio qualificado por 270 vezes.

A Consulta estará aberta entre 5 e 12 de novembro e os municípios irão debater propostas apresentadas pelas comunidades atingidas.

"A perfuração do furo B1-SM-13 é um potencial gatilho da liquefação que ocasionou o rompimento da barragem.'

O Tribunal Distrital de Munique anunciará a decisão em 01 de fevereiro de 2022.

"Nossas evidências mostram que a TÜV SÜD certificou esta barragem como segura quando, na verdade, não era. "

Com isto, a Vale seguirá efetuando o pagamento nos mesmos moldes atuais por até 60 dias, a partir de 31 de agosto.

Do total, 1,4 mil são acordos trabalhistas, envolvendo mais de 2,4 mil pessoas, e 3,6 mil cíveis.