TERRAS INDÍGENAS

Senado cria GT para elaborar projeto que regulamente mineração

Por evando•
Senado cria GT para elaborar projeto que regulamente mineração

Grupo de trabalho tem 180 dias para elaborar regulamentação que contemple pesquisa e exploração de recursos minerais nos territórios indígenas.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamente a mineração em terras indígenas. Os senadores Tereza Cristina (PP-MS); Plínio Valério (PSDB-AM); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Eduardo Braga (MDB-AM); Zequinha Marinho (Podemos-PA); Marcos Rogério (PL-RO); Rogério Carvalho (PT-SE); Efraim Filho (União-PB); Weverton (PDT-MA); Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Cid Gomes (PSB-CE) terão prazo de180 dias para concluir os trabalhos e propor um texto sobre a pesquisa e a exploração de recursos minerais nos territórios.

O grupo será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) na Casa. Dos senadores do GT, sete integram a FPA. Também está entre os membros o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições", afirmou Alcolumbre.

VEJA TAMBÉM

STF impõe prazo ao Congresso e fixa regras para mineração
TERRAS INDÍGENAS

STF impõe prazo ao Congresso e fixa regras para mineração

14 ago. 2026
SGB apresenta o PLANGEO Geofísica, que recebe contribuições até outubro
GEOLOGIA

SGB apresenta o PLANGEO Geofísica, que recebe contribuições até outubro

29 set. 2026
ABPM critica condução acelerada e falta de diálogo com setor produtivo
MINERAIS CRÍTICOS

ABPM critica condução acelerada e falta de diálogo com setor produtivo

3 set. 2026

Artigos Relacionados

SGB apresenta o PLANGEO Geofísica, que recebe contribuições até outubro
GEOLOGIA29/09/2026

SGB apresenta o PLANGEO Geofísica, que recebe contribuições até outubro

Lavras Gold reformula Caneleira como alvo único
OURO14/09/2026

Lavras Gold reformula Caneleira como alvo único

ABPM critica condução acelerada e falta de diálogo com setor produtivo

ABPM critica condução acelerada e falta de diálogo com setor produtivo

STF impõe prazo ao Congresso e fixa regras para mineração

STF impõe prazo ao Congresso e fixa regras para mineração

Consulta Prévia, Livre e Informada: Entre a Lei, a Confiança e a Mudança de Paradigma

Consulta Prévia, Livre e Informada: Entre a Lei, a Confiança e a Mudança de Paradigma

Multa de R$ 24 milhões por extração ilegal no Paraná
AREIA11/05/2026

Multa de R$ 24 milhões por extração ilegal no Paraná

IBRAM lamenta PL que favorece garimpo ilegal
OURO23/04/2026

IBRAM lamenta PL que favorece garimpo ilegal

Williame Cocentino é o novo diretor técnico da CBPM
BAHIA15/04/2026

Williame Cocentino é o novo diretor técnico da CBPM