Senado cria GT para elaborar projeto que regulamente mineração

Decisão concede 24 meses ao Congresso para editar lei regulamentando exploração mineral em territórios indígenas, encerrando 37 anos de omissão legislativa.

Debate na FIEMG discute como mineradoras como Hydro e Vale estruturam processos de diálogo com comunidades indígenas e tradicionais além da exigência legal, diante de pressões ESG e judicialização crescente.

A decisão do TRF4 considerou a lavra mineral sem licença como apropriação irregular de patrimônio público, com direito ao ressarcimento integral do valor de mercado da areia, não apenas da CFEM.

Instituto questiona o PL 3025/2023 aprovado pela Câmara por considerar que ele amplia brechas para o garimpo ilegal ao transferir rastreabilidade para a Casa da Moeda em vez da ANM.

Geólogo com 13 anos na companhia, liderou projetos sobre terras raras e terá como meta fortalecer pesquisas e integrar tecnologias avançadas em geociências.

Especialistas de Finlândia, Canadá, México, Peru e Austrália apresentam modelos internacionais que garantem participação e direitos das comunidades indígenas em projetos de mineração.

Os mapas estão disponíveis em duas plataformas digitais e cobrem 13 folhas cartográficas nas regiões Sul e Norte, fornecendo informações sobre unidades geológicas, controles estruturais e recursos minerais.

Base de dados integra 177.397 amostras geoquímicas e 273.516 alíquotas, evitando novos investimentos em campanhas de campo e análises laboratoriais.