FPMin debate atualização da CLT para mulheres atuarem em minas subterrâneas

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, dia 17 de setembro, em Brasília, debate com associações do setor, protagonizado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente. O encontro reuniu parlamentares, representantes do governo federal e do setor produtivo para discutir a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a inclusão de mulheres na mineração subterrânea, atividade atualmente proibida pelo artigo 301. “A modernização da legislação é essencial para garantir igualdade de oportunidades, segurança e adaptação tecnológica”. A deputada Greyce Elias defendeu que a norma, que restringe a atuação em minas subterrâneas apenas a homens entre 18 e 50 anos, seja atualizada para permitir que homens e mulheres maiores de 18 anos possam exercer essas funções. Para a parlamentar, a mudança não representa privilégio, mas assegura equidade, mais segurança e adequação às tecnologias já aplicadas no setor.

Atualmente, as mulheres representam 22% da força de trabalho mineral, mas ocupam apenas 11% dos cargos de liderança. Experiências internacionais, como as do Canadá, Austrália, Chile e África do Sul, demonstram que a diversidade de gênero contribui para maior inovação, produtividade e segurança. Estudos apresentados durante o encontro apontaram que a presença feminina em funções operacionais e de gestão reduz riscos e tem ampliado a capacidade de resolução de problemas, além de aumentar a produtividade e melhorar o engajamento das equipes. Para a deputada, atrair mulheres para a mineração é não apenas uma questão de justiça social, mas também de eficiência e competitividade.

A FPMin reforça que modernizar a CLT não significa conceder privilégios, mas sim garantir igualdade de oportunidades, segurança e adaptação tecnológica. A atualização da legislação deve alinhar o Brasil às melhores práticas globais e contribuir para uma mineração do futuro que seja sustentável, inclusiva, inovadora, responsável e competitiva, com respeito ao meio ambiente, geração de empregos qualificados e valorização das comunidades locais. “Uma mineração moderna e justa precisa abrir espaço para as mulheres e projetar o Brasil como referência global em responsabilidade socioambiental e inovação”, concluiu a coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin.