Votação do relatório do PL apresentado na Câmara fica para maio

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2.780/2024), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário. O texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão-de-obra qualificada no Brasil. Para Motta,o projeto "representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade", disse Motta. A expectativa era de que a proposta fosse votada nessa semana de abril, mas a pedido do governo a votação foi adiada. "Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil", completou Motta.

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, informa que o adiamento do relatório deve-se a pedido do governo, que considerou necessário mais prazo para análise da proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias