Do deputado Zé Silva (União-MG), com apoio do Instituto Escolhas, o projeto quer levar assistência técnica sobretudo às operações de menor porte, com capacitação, rastreabilidade da produção e fim do uso de mercúrio.
O deputado federal Zé Silva (UNIÃO-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.287/2026 que propõe uma política e um programa nacional para a assistência técnica mineral. O PL prevê capacitação contínua, modernização tecnológica, melhores condições de trabalho, redução dos impactos ambientais — incluindo a eliminação do uso de mercúrio — e avanços na rastreabilidade da produção mineral.
O Brasil só conseguirá lidar adequadamente com os impactos ambientais e sociais da atividade mineral e colher seus potenciais benefícios econômicos quando as operações, principalmente as de menor porte, tiverem acesso à assistência técnica, porém, essa assistência nunca realmente chegou. O país avança, de um lado, com seus mecanismos de controle e fiscalização e, de outro, garante o apoio adequado para que a produção mineral seja realizada de maneira eficiente e responsável. O PL 5.287/2026, de autoria do deputado Zé Silva, tem o apoio e subsídios do Instituto Escolhas na sua elaboração, que há anos desenvolve soluções reais para um setor mineral alinhado à responsabilidade socioambiental e à prosperidade econômica.
