Terras Indígenas

Especialistas de Finlândia, Canadá, México, Peru e Austrália apresentam modelos internacionais que garantem participação e direitos das comunidades indígenas em projetos de mineração.

Ministro estabeleceu prazo de 24 meses para regulamentação pelo Congresso e permitiu exploração provisória em até 1% de terras demarcadas, com participação financeira garantida aos povos originários.

Belterra Agroflorestas, Mitsui & Co. e Fundação Mitsui integram-se ao programa multissetorial que abrange 4,7 milhões de hectares entre Paragominas e Barcarena, promovendo bioeconomia, educação e geração de renda para povos tradicionais amazônicos.

O evento nos dias 23 e 24 de setembro em Brasília vai debater rastreabilidade da cadeia, prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado, com participação de governo, setor e organismos internacionais.

Recomendação busca garantir o direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da região antes da liberação de novos projetos.

Tribunal Regional Federal exigiu comprovação de que a chinesa China Nonferrous Metal Mining não explorará o minério estratégico na Mina Pitinga, sob risco de suspensão total das operações.

Dois projetos aprovados na CDH do Senado abrem caminho para pesquisa e garimpagem em territórios indígenas e revogam decreto que regulamentava os poderes de polícia da Funai.

Em operação há 40 anos no Pará, o complexo é palco de iniciativas como o Projeto Memória Xikrin e um acordo histórico com o povo Xikrin do Cateté para fortalecer a licença social de operação.

Liminar impede exploração mineral na Terra Indígena do Igarapé Preto, em Novo Aripuanã, e condena réus ao pagamento de R$ 18,5 milhões para reparação ambiental.

Grupo de trabalho tem 180 dias para elaborar regulamentação que contemple pesquisa e exploração de recursos minerais nos territórios indígenas.

Levantamento revela que a devastação acumulada no território cresceu de 55 hectares em 2022 para 78 hectares em janeiro de 2025, com atividade concentrada nas ramificações dos rios Fortuninha e Fortuna.

Proposta autoriza exploração mineral em terras indígenas, mas instituto de pesquisa aponta que 139 territórios já estão impactados pela mineração, com 241 mil hectares garimpados na Amazônia.

Monitoramento aponta abertura de 50 hectares de novas áreas de garampo entre julho e setembro de 2024, com impactos que incluem contaminação de rios com mercúrio e ameaça à soberania alimentar indígena.

O PL 3.776/2024 propõe aumentar as penas para crimes de garimpo ilegal e está na Comissão de Meio Ambiente aguardando designação de relator.

Operação envolve 20 órgãos federais e visa proteger os direitos de 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká no estado do Pará.

Operação integrada neutralizou estruturas na região de Surucucu (garimpo do Rangel), com inutilização de motores, freezers e combustíveis, visando garantir a ocupação da região pela comunidade Yanomami.

Satélites revelam novos focos de mineração ilegal em terras Kayapó, Yanomami, Munduruku e Sararé, com Kayapó atingindo recordes em concentração de áreas e incêndios florestais.

Procuradora Thaís Medeiros da Costa apontou ausência de estudos sobre impactos indígenas, falta de plano de contingência para rupturas de barragens e omissão de monitoramento de emissões gasosas.

Levantamento via satélite registrou 417 hectares de novas áreas de desmatamento no primeiro semestre de 2024, com a TI Kayapó concentrando 54,4% dos alertas.

Pesquisa de instituições Fiocruz e ISA detectou contaminação em aproximadamente 300 indígenas do povo Yanomami, com maiores índices nas aldeias próximas a garimpos ilegais de ouro.

Relatório anual documenta aumento de 22,9% nos conflitos, com Minas Gerais concentrando 39,2% dos casos e indígenas ocupando a primeira posição entre os grupos mais afetados.

Acordo prevê desenvolvimento conjunto de fluxograma de processo e avaliação econômica preliminar para extrair terras raras do fosfogesso gerado na operação da Mosaic em Minas Gerais.

Pesquisadoras do laboratório de especiação de mercúrio ambiental coletam amostras de cabelo para quantificar a exposição da população indígena ao poluente usado no garimpo, com foco especial em gestantes e seus riscos neurológicos.

Projeto de Lei nº 278/23 do deputado Ricardo Ayres visa resguardar povos indígenas da exploração de minerais e recursos hídricos, transferindo o controle exclusivo para as comunidades originárias.

Organização indígena pede investigação dos crimes e desmantelamento da estrutura que financia e operacionaliza a invasão de garimpeiros nas terras indígenas, incluindo máquinas e redes de comunicação.

Leilão de 445 toneladas de minério apreendido será realizado no dia 24 de fevereiro em Boa Vista, com recursos destinados à emergência sanitária na região.

A pesquisa mapeou a expansão entre 1985 e 2020, concentrando 95% das áreas nas terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami.

Parecer declara a proposta inconstitucional por violar direitos indígenas e convenções internacionais, apontando necessidade de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal.

Leilão deve arrecadar recursos para financiar ações de segurança na Terra Indígena e combate ao garimpo ilegal, com prazo até 28 de fevereiro sob multa de R$ 100 mil mensais em caso de atraso.

A associação reivindica o cumprimento da Lei nº 13.540/2017, que destina 7% da receita da CFEM para estruturação da agência, visando ampliar sua capacidade de fiscalização de um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano.

Decreto proíbe acessos aéreo e fluvial ao território com objetivo de impedir o transporte que abastece grupos criminosos, e STF determina apuração de genocídio durante o governo anterior.

Agência reafirma que seu sistema eletrônico georreferenciado impede automaticamente requerimentos em áreas protegidas, unidades de conservação e reservas indígenas.

Documento solicita a implantação de notas fiscais eletrônicas na comercialização de ouro para aumentar a rastreabilidade e combater a produção clandestina, com apoio previsto da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

A proposta aumenta a pena de um a dois anos de prisão e dobra a punição para quem financiar a atividade ilegal.

Secretária de Geologia do MME aponta necessidade de regulamentação específica para operações em áreas de fronteira e TIs, enquanto setor busca legitimidade social e atração de talentos.

Requerimentos somam 149 mil hectares no médio e alto rio Negro, afetando 45 mil indígenas de 23 etnias, com decisões da Justiça Federal já determinando a invalidação destes processos.

Nomeação de Dom Leonardo Steiner como cardeal em agosto reafirma o compromisso da Igreja com a região, atingida pela mineração ilegal e contaminação ambiental.

O decreto 468 proíbe exploração em zonas intangíveis, territórios ancestrais e arqueológicos, resultado de greve de 18 dias liderada por povos indígenas e que paralisou estradas em quase todas as províncias.

Compromisso envolve rastreamento técnico e inclui rejeição de ouro originário de áreas protegidas sem consentimento de povos indígenas.

Operação Donos da Terra, deflagrada pela Polícia Federal em 7 de junho, cumpriu seis mandados na Terra Indígena Ituna Itatá, região sudoeste do Pará, com penas de até 14 anos de reclusão para os envolvidos.

Operação envolveu captura de garimpeiros, retirada aérea de invasores e negociação com lideranças indígenas para evitar conflito armado na Terra Indígena Baú.

Levantamento em oito estados aponta que 96% das vítimas são mulheres, com mais da metade entre 15 e 17 anos, agravado pela extração mineral ilegal em terras indígenas.

Relatório aponta que a área destruída pela atividade passou de 1.200 para 3.272 hectares entre 2018 e 2021, com aceleração após o segundo semestre de 2020.

Projeto de Lei regularizaria a mineração e exploração de hidrocarbonetos em terras indígenas, prática que atualmente acontece de forma ilegal e descontrolada na região.

Carta foi lançada contra o PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas e pode ser votado em Plenário a qualquer momento.

Ministro propõe separar minerais estratégicos dos demais e quer destravar projetos como o de Autazes, com foco em diálogo com indígenas.

Dados técnicos apontam que o potencial do potássio amazônico é comparável ao de Canadá e Austrália, posicionando o Brasil como possível autossuficiente e exportador do minério.

Entidade que reúne empresas responsáveis por 50% do PIB brasileiro e Ibram manifestam preocupação com votação do PL 191/2020 e seus impactos reputacionais e ambientais.

O texto autoriza a exploração de minério de ferro, ouro, potássio e hidrocarbonetos em reservas indígenas, mas parlamentares divergem sobre urgência da votação e necessidade de consulta prévia às comunidades.

Projeto de Lei 191/2020 busca autorizar a exploração mineral em territórios indígenas, visando à autossuficiência do Brasil em potássio e redução da dependência de importações russas.

Relatório da Apib e Amazon Watch aponta 225 requerimentos minerários ativos em 34 terras indígenas, totalizando 5,7 mil km² de interferência potencial.

Decisão do desembargador Souza Prudente anula todas as concessões de minério em terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas, estendendo a proibição também a áreas externas que possam gerar impactos.

Com a decisão, a mineradora atende ao pedido de ativistas de direitos humanos e de investidores.

Para os povos indígenas, o garimpo destrói sua cultura, suas florestas, envenena os rios, cria conflitos e acaba com seus locais sagrados.