Garimpo

Estudo propõe oito indicadores para classificar operações minerais por porte, impactando a estrutura regulatória e de acesso a mercados do setor.

Equipamento consegue captar detalhes a 20 km de distância e reduz custos operacionais entre 40% a 70% em comparação com vistorias manuais.

Sentença fixa indenização mínima de R$ 106,7 milhões para reparação dos danos ambientais causados no Distrito do Lourenço e reconhece crimes de destruição de floresta permanente, poluição com mercúrio e extração mineral irregular.

Revogação de lei de segurança jurídica acelerou migração do mercado para a informalidade, deixando garimpeiros sem incentivos à regularização.

Participação inclui integração ao Conselho Diretor da nova aliança intergovernamental multissetorial que visa padronizar regulações, combater o garimpo ilegal e conectar pequenos produtores às cadeias legais de ouro.

Empresa avança com os programas Garimpo Legal em Nordestina e Prisma em Jussiape, visando qualificar garimpeiros e qualificar mão de obra local.

Dois projetos aprovados na CDH do Senado abrem caminho para pesquisa e garimpagem em territórios indígenas e revogam decreto que regulamentava os poderes de polícia da Funai.

Campanha identifica as 20 maiores árvores do bioma com alturas entre 70 e 88 metros ameaçadas por garimpo ilegal, desmatamento e grilagem de terras.

Estudo do CPI/PUC-Rio aponta que 82% das permissões de garimpo legal no Brasil entre 2016 e 2023 foram concedidas na Amazônia Legal, totalizando 630 mil hectares, com impactos socioambientais graves como contaminação por mercúrio e conflitos com povos tradicionais.

Acordo busca capacitar garimpeiros da Chapada Diamantina para regulamentar a atividade em conformidade com normas ambientais e segurança, gerando sustento digno para famílias que dependem do garimpo.

Medidas de controle adotadas em 2023, como notas fiscais eletrônicas e fim da presunção de boa-fé, fecharam portas para o ouro ilegal e elevaram custos de operações ilícitas.

Deputado Nilto Tatto apresenta projeto que estabelece prazo de dois anos para que garimpeiros e mineradoras eliminem completamente o uso da substância tóxica, em alinhamento com a Convenção de Minamata já ratificada pelo Brasil.

Parceria com cooperativa de garimpeiros em Palmas substitui dinamites por sólido químico de baixa velocidade, reduzindo riscos de acidentes e impactos ambientais na extração das gemas.

Levantamento via satélite registrou 417 hectares de novas áreas de desmatamento no primeiro semestre de 2024, com a TI Kayapó concentrando 54,4% dos alertas.

Tecnologia de eletrodeposição desenvolvida pela startup GoldTech consegue recuperar o metal tóxico e o ouro residual contido nos rejeitos de garimpo, transformando passivos ambientais em ativos financeiros.

Estudo aponta que entre 96 e 185 toneladas de mercúrio podem ter origem ilegal, enquanto as importações oficiais caíram drasticamente no período.

Projeto de lei que autoriza concessão de garimpo em áreas já reivindicadas para pesquisa mineral viola o princípio da prioridade e gera risco de esterilização de jazidas, segundo especialista.

Proposta transfere autorização de lavra para a ANM, com exceção de minerais estratégicos, e moderniza a definição de garimpagem para incluir técnicas além das rudimentares.

Pesquisa de instituições Fiocruz e ISA detectou contaminação em aproximadamente 300 indígenas do povo Yanomami, com maiores índices nas aldeias próximas a garimpos ilegais de ouro.

Carta entregue por cooperativas minerais ao Congresso Nacional demanda fortalecimento da ANM, redução no tempo de outorga de permissões e criação de aposentadoria especial para garimpeiros.

Visita técnica ao garimpo de Peixoto de Azevedo revelou que a cooperativa responde por 4% da produção nacional de ouro e monitora o licenciamento ambiental e a comercialização de seus sete mil cooperados.

Dados mostram que 85,4% da área garimpada no Brasil é para extração de ouro, com expansão exponencial em áreas protegidas como a Terra Indígena Yanomami e parques nacionais do Pará.

Levantamento da OTCA mostra que 150 toneladas de mercúrio são despejadas anualmente na região, contaminando peixes e populações ribeirinhas e indígenas com níveis acima do recomendado pela OMS.

Prorrogação se deve a problemas técnicos no sistema de protocolo dos requerimentos de lavra garimpeira.

Jungmann defendeu políticas públicas para apoiar garimpeiros legalizados e cooperativas, enquanto critica a atividade ilegal como prejudicial à Amazônia e às populações tradicionais.

Prazo para requerimentos de avaliação social e disponibilidade de oferta pública segue cronograma do Edital nº 01/2022 com orientações disponíveis no portal SOPLE.

Painel discute regularização e transição da atividade garimpeira para pequena mineração, com destaque para o modelo cooperativista que já produz quatro toneladas de ouro anuais.

O custo inicial varia de R$ 1,3 milhão (garimpos de baixão) a R$ 3 milhões (balsas), gerando lucros mensais de R$ 343 mil a R$ 632 mil, segundo estudo que questiona a legislação permissiva.

Projeto modifica regras de comercialização interna com Guia de Transporte e Custódia e nota fiscal eletrônica obrigatória, buscando reduzir a lavagem de ouro ilegal de garimpos e Terras Indígenas.

Acordo permite que cooperativa de garimpeiros explore ouro em área do município por até cinco anos, sob supervisão das mineradoras e conformidade com leis federais.

A plataforma foi desenvolvida em consórcio que inclui a Universidade de São Paulo e a FDTE, visando validar a origem responsável do ouro em sua primeira transação comercial.

Medida Provisória endurece controle sobre compra e venda do metal, exigindo nota fiscal eletrônica, transferência bancária e rastreamento nas transações, para combater garimpo ilegal em territórios indígenas.

Pesquisadoras do laboratório de especiação de mercúrio ambiental coletam amostras de cabelo para quantificar a exposição da população indígena ao poluente usado no garimpo, com foco especial em gestantes e seus riscos neurológicos.

Evento reuniu Postos de Compra de Ouro de quatro estados para debater boas práticas, controles operacionais e implementação de tecnologias que garantam a legalidade das transações no setor.

Projeto abrange 25 regiões garimpeiras tradicionais e busca simplificar procedimentos para tirar da ilegalidade um grande contingente de mineradores artesanais que atuam de forma clandestina.

Projeto de Lei nº 278/23 do deputado Ricardo Ayres visa resguardar povos indígenas da exploração de minerais e recursos hídricos, transferindo o controle exclusivo para as comunidades originárias.

Distribuidora responde por 48% da comercialização de ouro de garimpos legalizados e integra plataforma desenvolvida pela USP para rastreabilidade da origem e responsabilidade na cadeia de valor.

Diagnóstico revela que 60% dos trabalhadores têm mais de 45 anos e quase um terço enfrenta falta de acesso à energia elétrica nas zonas garimpeiras tradicionais do estado.

Recomendação se baseia em nota técnica que comprova impactos ambientais extramunicipais, como contaminação por mercúrio e assoreamento de rios que chegam a outros estados.

Parecer declara a proposta inconstitucional por violar direitos indígenas e convenções internacionais, apontando necessidade de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal.

Agência reafirma que seu sistema eletrônico georreferenciado impede automaticamente requerimentos em áreas protegidas, unidades de conservação e reservas indígenas.

Documento solicita a implantação de notas fiscais eletrônicas na comercialização de ouro para aumentar a rastreabilidade e combater a produção clandestina, com apoio previsto da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Visita do presidente à região revela quadro crítico de desnutrição infantil, agravado pela ação de garimpos ilegais que contaminam solo e água dos rios.

Prioridades do grupo de transição incluem reforma regulatória, modernização da ANM e foco em fertilizantes para segurança alimentar.

Portaria 103/2022 institui cadastro nacional de primeiro adquirente para coibir comercialização de ouro extraído em garimpos ilegais.

Estudo revela que 52,8 toneladas foram extraídas ilicitamente em 2021, com 32 toneladas originária da Amazônia, evidenciando a falta de rastreabilidade na cadeia do metal precioso.

Pesquisa do Instituto Escolhas aponta que 32 toneladas do metal saíram da região amazônica com indícios de irregularidade, enquanto desmatamento causado pela mineração aumenta sete vezes em sete anos.

Sexta rodada abre disponibilidade de áreas em seis estados para garimpeiros e cooperativas, com prazo de inscrição até 9 de outubro pelo portal SOPLE.

A solução utiliza geotecnologia, imagens de satélite e IA para rastrear e combater atividades clandestinas que cresceram 495% entre 2010 e 2020.

Diretor da entidade afirmou que mineração industrial é opção viável para desenvolvimento, enquanto alertou que garimpo ilegal destroi comunidades e povos indígenas.

Nomeação de Dom Leonardo Steiner como cardeal em agosto reafirma o compromisso da Igreja com a região, atingida pela mineração ilegal e contaminação ambiental.

O PL nº 2.159/22 prevê que apenas instituições do Sistema Financeiro Nacional autorizadas possam fazer a primeira compra do minério após extração, exigindo documentação de procedência e nota fiscal eletrônica.

Opinião defende a separação entre garimpo legal e exploração ilegal, destacando que a mineração artesanal movimenta mais de R$ 6 bilhões por ano no Estado e é essencial para a economia do País.

Experiências no norte de Mato Grosso demonstram que cooperativas de garimpeiros e empresas de mineração conseguem atuar conjuntamente através de termos de conciliação, como no projeto Juruena-Novo Astro.

Operações "Ganância", "Golden Greed" e "Comando" foram deflagradas dia 7 de julho com 82 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em sete estados.

Operação Donos da Terra, deflagrada pela Polícia Federal em 7 de junho, cumpriu seis mandados na Terra Indígena Ituna Itatá, região sudoeste do Pará, com penas de até 14 anos de reclusão para os envolvidos.

Plataforma rastreia 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade exportadas entre 2015 e 2020, quase metade de toda produção nacional do metal.

Operação envolveu captura de garimpeiros, retirada aérea de invasores e negociação com lideranças indígenas para evitar conflito armado na Terra Indígena Baú.

Presidente da federação diferencia a atividade legal, com título minerário e licença ambiental, da extração ilegal que prejudica o setor e o meio ambiente.