Lula veta tráfego aéreo e fluvial em territórios
Decreto proíbe acessos aéreo e fluvial ao território com objetivo de impedir o transporte que abastece grupos criminosos, e STF determina apuração de genocídio durante o governo anterior.
O presidente Lula assinou decreto que proíbe o tráfego aéreo e fluvial no
território Yanomami, em Roraima. As medidas visam combater o garimpo ilegal
na região pertencente ao povo indígena. A Aeronáutica será responsável pelo
controle do espaço aéreo e a Polícia Federal, Ibama e demais órgãos do
Governo poderão interditar aviões e equipamentos irregulares. O decreto dá poder de atuação aos ministérios da Defesa, Saúde, Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Originários.
Lula tomou a decisão após reunião com a presidenta da Fundação Nacional
Indígena (Funai), Joenia Wapichana, e o brigadeiro Marcelo Damasceno,
comandante da Aeronáutica, e dos ministros Sônia Guajajara (Povos
Indígenas), Flávio Dino (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos), José
Múcio (Defesa), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa
Civil).
O Governo divulgou, em nota, que "As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos, além de impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo Poder Público à região, buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
O decreto prevê ainda o acesso de pessoas ao território a partir de ato conjunto editado pelos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas. Lula autorizou a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde. O presidente também permitiu ministérios a requisitarem bens, servidores e serviços necessários para abastecimento de água potável, fornecimento de alimentos relacionados à cultura indígenas e fornecimento de vestuário e calçados.
STF manda apurar genocídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a apuração de genocídio contra
indígenas durante o Governo de Jair Bolsonaro. O ministro Luís Barroso pede
que autoridades do governo Bolsonaro sejam investigadas por omissão.
A ordem de Barroso foi dada ao Ministério Público Militar, ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal
de Roraima.
Além disso, o ministro determinou a apuração de supostos crimes de
desobediência, de quebra de segredo de Justiça e de delitos ambientais
relacionados à vida, saúde e segurança dos Yanomamis.
