Indigenas

Requerimentos somam 149 mil hectares no médio e alto rio Negro, afetando 45 mil indígenas de 23 etnias, com decisões da Justiça Federal já determinando a invalidação destes processos.

O decreto 468 proíbe exploração em zonas intangíveis, territórios ancestrais e arqueológicos, resultado de greve de 18 dias liderada por povos indígenas e que paralisou estradas em quase todas as províncias.

Compromisso envolve rastreamento técnico e inclui rejeição de ouro originário de áreas protegidas sem consentimento de povos indígenas.

Operação envolveu captura de garimpeiros, retirada aérea de invasores e negociação com lideranças indígenas para evitar conflito armado na Terra Indígena Baú.

Dados técnicos apontam que o potencial do potássio amazônico é comparável ao de Canadá e Austrália, posicionando o Brasil como possível autossuficiente e exportador do minério.

Operação envolve 20 órgãos federais e visa proteger os direitos de 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká no estado do Pará.

Acordo estabelece parceria de longo prazo com o Instituto Kabu e Associação Indígena Mantino para prosseguir com a implementação do projeto de mineração em 180 dias.