Grupo de trabalho coordenado pela pasta busca regulamentar a lei sancionada em dezembro de 2023, com participação de órgãos federais e do Movimento dos Atingidos por Barragens.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, iniciou os trabalhos do grupo que irá regulamentar a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), sancionada em dezembro de 2023, pelo presidente Lula. “Queremos avançar na regulamentação com o mesmo espírito de equilíbrio que tivemos na criação do PNAB”, determinou o ministro. Para Silveira, há a necessidade de identificar e avançar nos frutos sociais de todas as atividades da pasta, tanto do setor elétrico quanto do setor mineral, que impactam as comunidades, em especial os atingidos por barragem.
A primeira reunião foi realizada com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contou com a participação do secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback. O GT será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contará com a participação de outros órgãos do Governo Federal. “Tivemos uma grande vitória com a publicação do PNAB. Agora, com essa agenda de trabalho conjunto, cumpriremos a tarefa para garantir que os atingidos sejam incluídos nos diálogos da construção da regulamentação dessa lei”, disse o coordenador do MAB, Joceli Andrioli. “Nós vamos seguir a orientação do presidente Lula de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e um Brasil mais unido. E só tem uma forma de fazer isso: combatendo a desigualdade com o objetivo de melhorar a vida de todas as brasileiras e brasileiros”, finalizou o ministro.
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