O programa busca desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer a pesquisa geológica, com produtores de minerais críticos podendo ter acesso a incentivos fiscais via debêntures incentivadas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo vai lançar, até o segundo semestre, o programa “Mineração para Energia Limpa”, que terá como objetivo desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. “Esse programa terá diretrizes claras: medidas ambientalmente responsáveis e socialmente conscientes serão cruciais”, disse Silveira.
A promessa foi feita durante a abertura do seminário “Mineração e transformação mineral dos minerais estratégicos para a transição energética”, promovido pela Secretaria Nacional de Geologia, nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília.
Para o ministro, a transição energética e a mineração andam juntas. “Não existe transição energética sem mineração. E essa mineração precisa avançar ainda mais no processo de mudança. E trabalhamos com os pés firmes no solo do presente para que a mineração seja cada vez mais segura, sustentável e socialmente responsável. No cenário global de descarbonização e da transição energética, temos uma grande oportunidade para atrair investimentos no setor mineral brasileiro e destacar o nosso papel de liderança global para um mundo mais verde”, enfatizou.
Alexandre Silveira, acrescentou que o Brasil está comprometido com uma mineração sustentável e aberta a parcerias internacionais. “Teremos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em colaboração com entidades educacionais e instituições privadas, combinada com parcerias internacionais. Queremos parcerias globais para inserir a indústria brasileira nas cadeias de valor. Essa abordagem integrada fortalecerá o país como um dos líderes da indústria mineral”.
Na cerimônia de abertura do seminário, o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, enfatizou a importância do diálogo sobre os minerais estratégicos. “Neste ano, em que o ministro Alexandre Silveira coordena o eixo sobre transição energética no G20, vamos mostrar ao mundo o potencial mineral do Brasil e que estamos trabalhando para uma mineração mais segura, mais sustentável e mais social”, afirmou o secretário.
O primeiro bloco do seminário contou com a presença de representantes da União Europeia, da embaixada da China e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A mineração brasileira será cada vez mais eficiente, mais verde, mais segura, mais global e mais sustentável. Espero que os senhores possam nos trazer propostas para que juntos possamos construir um futuro mais limpo e sustentável para o nosso Brasil e para o mundo”, finalizou Silveira.
Depois da abertura do seminário, em conversa com jornalistas, o ministro disse que os produtores de minerais críticos poderão ter incentivos fiscais, através da criação de debêntures incentivadas, mas explicou que as discussões sobre isto ainda estão em andamento no âmbito do governo.
