O Ministério de Minas e Energia/ Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME/SGM), por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), publicou os editais de cessão de direitos minerários das áreas de Caulim do Rio Capim (PA), Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO), e Fosfato de Miriri (PB/PE). 

A iniciativa reforça o compromisso do MME/SGM com o desenvolvimento da mineração brasileira, ao permitir que o setor privado participe do processo de pesquisa e estudos sobre os depósitos. O leilão será realizado em 07 de dezembro de 2022, em Brasília (DF), a partir das 10h. O diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, Marcio Remédio, destacou a importância da publicação para o fomento do setor mineral e para a geração de emprego e renda nas localidades. O diretor, recentemente, participou de um painel sobre ativos minerários, durante a Exposibram 2022, onde convocou as empresas para participarem dos leilões.

O projeto Fosfato de Miriri envolve um conjunto de áreas na região costeira de Paraíba e Pernambuco, com cerca de 45 km no sentido norte-sul - ao sul da cidade de João Pessoa. O projeto abrange os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. As pesquisas minerais realizadas pelo SGB-CPRM indicaram um potencial de 102,9 milhões de toneladas de minério fosfatado. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e são sete processos minerários que totalizam 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e com teor médio de 4,19% de P2O5. 

Já o edital sobre o Cobre de Bom Jardim trata de um ativo minerário de 1.000 hectares que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. O leilão é destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão e, posteriormente, a cessão definitiva dos direitos minerários. 

Por último, o edital para cessão de área de caulim, no município de Ipixuna do Pará (PA) corresponde a duas áreas pesquisadas: Bloco Sul e Bloco Norte, com 10.000 hectares de área. No Bloco Norte são estimados 574 milhões de toneladas e no Bloco Sul o total de recursos foi de 218 milhões de toneladas de minério que corresponde a um volume total de aproximadamente 800 milhões de toneladas de caulim.

Os interessados podem acessar os editais de licitação e os estudos do SGB nas áreas a serem licitadas pelo link https://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leiloes-dos-Ativos-Minerarios-do-SGB-6571.html.