MME prorroga prazo para consulta pública
Prazo para contribuições foi estendido até 18 de fevereiro, ampliando o debate da sociedade sobre o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro nos próximos 25 anos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou Portaria nº 718 que prorroga o prazo para consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) por mais 30 dias. A Portaria foi publicada em 20 de janeiro no Diário Oficial da União. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 18 de fevereiro para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro.
O PNM 2050 compreende a agenda estratégica do setor e contém diretrizes que irão nortear as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte 2023-2050. O plano é baseado em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade. O plano foi desenvolvido tomando como base um processo de construção colaborativa por meio de oficinas, com participação de especialistas e agentes públicos e privados do setor. Além disso, houve consulta à sociedade por meio de pesquisa on-line. O processo permitiu identificar os principais desafios para promoção do desenvolvimento sustentável da indústria mineral brasileira e os caminhos possíveis de enfrentamento, com a orientação de diretrizes de políticas setoriais. Com a prorrogação por mais 30 dias, a consulta pública visa ampliar ainda mais esse debate junto à sociedade.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a participação social nesta consulta pública irá inaugurar a nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, estabelecida pelo Decreto nº 11.108/2022. “É de extrema importância pensarmos em inovação e modernização tecnológica para um uso mais racional e responsável da nossa mineração, que preserve o meio ambiente e que traga mais benefícios para a população. Temos muito por fazer e a participação de todos é de grande relevância nesse processo”, destacou o ministro.
O PNM será revisado a cada cinco anos para fazer face às mudanças de conjuntura que possam alterar as perspectivas de desenvolvimento da mineração brasileira. O objetivo é aperfeiçoar a ação pública para o alcance de resultados efetivos, trazer inovação na definição de estratégias para o monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do setor. Todas deverão se basear em indicadores e observar as diretrizes de governança pública estabelecidas no Decreto nº 9.203/2017. A conclusão do PNM 2050 deve ocorrer após a avaliação e incorporação das sugestões da sociedade obtidas na consulta pública.
