Em Brumadinho, ministro anuncia instalação do CNPM

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, dia 25 de janeiro, em Brumadinho (MG), do ato em memória das 272 vítimas do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que completou quatro anos na data. O ministro reuniu-se também com representantes dos Poderes estadual e federal e movimentos sociais, onde anunciou que irá instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).

Alexandre Silveira mostrou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente e ressaltou o compromisso, feito durante a sua posse, de não se esquecer de Brumadinho e Mariana – que também teve uma barragem rompida, causando perda de vidas e danos ambientais graves. “Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”. Alexandre citou a importância do diálogo com movimentos sociais na construção e acompanhamento das políticas públicas do setor. “Temos clareza da importância de ouvir os movimentos sociais, não só o MAB, mas a AVABRUM, que tanto luta pelos direitos das famílias que foram vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, e demais movimentos sociais e da sociedade civil organizada”, disse.

O ministro Alexandre Silveira destacou, ainda, o compromisso de “tirar do papel” o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), o que irá garantir a participação dos municípios produtores e afetados, bem como da sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral. O objetivo é melhorar a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantindo o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade. “Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente Lula, iniciei o meu trabalho à frente do MME pautando minhas ações pelo viés da justiça socioambiental, prestigiando a redução de desigualdades, redução de impactos sobre as comunidades e inclusão das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.