Evento em MT discute garimpo sustentável

Mais de 60% dos trabalhadores em zonas garimpeiras tradicionais de Mato Grosso têm acima de 45 anos, 24% não contam com energia elétrica e 42% dependem de gerador a diesel. É o que aponta o diagnóstico socioeconômico e ambiental realizado na primeira fase do projeto Garimpo Sustentável, realizado pela Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato) em parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDEC). A iniciativa entrevistou, no último ano, 305 pessoas que vivem atualmente dentro do território de 10 municípios com zonas garimpeiras tradicionais. De acordo com os realizadores, o objetivo da pesquisa é mapear essas populações e nortear políticas que possam transformar a vida dessas pessoas, por meio de mudanças na prática mineradora do Estado.

Para apresentar os dados do projeto à sociedade e ampliar o debate entre os trabalhadores, entidades do terceiro setor, Poder Público e os órgãos que regulam a prática no Estado, será realizado o 1º Encontro Garimpo Sustentável de Mato Grosso (EGASUS), de 22 a 24 de março, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O evento contará com três dias de extensa programação: se iniciará na tarde do dia 22 de março, com a palestra “Arcabouço Legal utilizado pela SEMA/MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG”), que será apresentada por Maurren Lazzaretti, da SEMA. Na mesma tarde haverá a palestra “Minha região garimpeira tradicional”, apresentada por Lideranças garimpeiras das regiões pesquisadas no primeiro ciclo do projeto Garimpo Sustentável (Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Nova Bandeirantes, Juruena, Nova Bandeirantes, Juína e Alta Floresta). No dia 23,, haverá as seguintes palestras: “Cooperativismo e associativismo: princípios legais e regramentos”, por Gilson Camboim, da Fecomin; “Reservas Garimpeiras e Regiões Garimpeiras Tradicionais”, por Caiubi Emanuel Souza Kuhn, da UFMT; “O Papel da ANM no Processo de Ordenamento e Regularização do Subsolo de Região Garimpeiras Tradicionais”, por Caio Mário Trivellato Seabra Filho (Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM); “Projeto Garimpo Sustentável”, pelo geólogo Antonio João Paes De Barros. Ainda no mesmo dia, haverá a solenidade de formação do Dispositivo de Autoridades, o lançamento do documentário “Garimpo Sustentável” e o encerramento com uma palestra de historiador Leandro Karnal. As inscrições são gratuitas e limitadas e devem ser realizadas pelo site https://garimpo.cordemato.org.br/

Realizado pela Cordemato, em parceria com a METAMAT e a SEDEC, e com o apoio das Cooperativas de Garimpeiros, Comunidades Garimpeiras Tradicionais, Câmaras de Vereadores e Prefeituras dos municípios de Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Nova Bandeirantes e Juína, o Garimpo Sustentável tem como meta principal a regularização das atividades da pequena e média mineração e de cooperativas do setor mineral, para consequentemente melhorar a qualidade de vida nessas regiões.

Para isso, foi realizada uma pesquisa socioeconômica, desde dezembro de 2021, reuniões, audiências públicas, e coleta de entrevistas que resultarão em um documentário que irá estrear durante o 1º EGASUS.