ANM recebe requerimentos para PLG até final de agosto
Prazo para requerimentos de avaliação social e disponibilidade de oferta pública segue cronograma do Edital nº 01/2022 com orientações disponíveis no portal SOPLE.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebe, até o dia 30 de agosto, os requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para permissão de lavra garimpeira (PLG) dos participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
As regras e cronograma desse processo, que integra o Edital nº 01/2022, estão disponíveis no portal SOPLE https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/11/documentos-publicos. As informações para o preenchimento do requerimento, pagamento do respectivo emolumento para a PLG e outros documentos necessários para serem anexados no protocolo estão disponíveis no link https://soplehelpfaq.readthedocs.io/en/latest/_perguntasfaq/8.3ComoRealizarRequerimentoAreaAVALIACAOSOCIAL.html. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo Fale Conosco https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco no site da ANM.
