Disponibilidade De Áreas

Fase inclui pagamento de lances e emolumentos, com prazo de 5 de novembro para quitação e 3 de dezembro para preenchimento de requerimentos na plataforma SOPLE.

Erro de configuração em testes substituiu temporariamente o resultado oficial da Oferta Pública, mas foi corrigido sem comprometer a integridade dos dados e do procedimento.

Sistema SOPLE, implementado em 2019, trouxe avanços como maior transparência e rapidez, mas ANM trabalha em novas modalidades para beneficiar pequenos mineradores e incorporar critérios de sustentabilidade ambiental.

Prazo para requerimentos de avaliação social e disponibilidade de oferta pública segue cronograma do Edital nº 01/2022 com orientações disponíveis no portal SOPLE.

Falhas no sistema SOPLE afetaram cerca de 9% dos resultados e exigiram ajustes no cronograma da oferta pública e avaliação social.

Leilão de cessão de direitos minerários ocorre em 7 de dezembro em Brasília, com potencial de 102,9 milhões de toneladas de fosfato em Miriri e 800 milhões de toneladas de caulim no Pará.

Sexta rodada abre disponibilidade de áreas em seis estados para garimpeiros e cooperativas, com prazo de inscrição até 9 de outubro pelo portal SOPLE.

Edital será lançado no dia 31 de agosto com critérios de desempate que priorizam aspectos sociais para a regularização de áreas em conflito.

A 5ª rodada disponibiliza mais de 16 mil áreas para pesquisa e lavra, com novo portal que permite empresas indicarem regiões prioritárias.