Vale avança nos acordos de indenização em reparação

A Vale informa que já fechou acordos de indenização em reparação com mais de 13,5 mil pessoas pelos danos provocados pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, e em função das evacuações em outros territórios. No ano passado, a Vale atingiu 40% de avanço no Programa de Descaracterização, com 12 estruturas extintas no total desde 2019. Além disso, a empresa desenvolve projetos de fomento econômico para apoiar a diversificação da economia e ampliar o turismo na região. Para estas ações, a companhia destinou R$ 37,2 bilhões, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, incluindo pagamentos de indenizações individuais, cumprimento do Acordo Judicial de Reparação Integral e outras ações de reparação.

As ações e repasses do Acordo de Reparação seguem dentro do prazo e conforme previsto pelos signatários – além da Vale, firmaram o documento o Governo mineiro e Instituições de Justiça, em fevereiro de 2021.

Cerca de 300 projetos estão em fase de desenvolvimento e outros 24, voltados para os municípios impactados, estão em andamento. Desses, nove são para Brumadinho e 15 para os outros 25 municípios da Bacia do Paraopeba. Entre eles, estão a estruturação de Salas de Emergência para reforçar os sistemas de saúde locais e a entrega de maquinários para a manutenção de estradas rurais. O valor total do Acordo é de R$ 37,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 23,6 bilhões foram desembolsados pela empresa até agora, em valores corrigidos pela inflação, o equivalente a 58% de execução.

Dentre as obrigações a pagar, a Vale já realizou desembolsos como R$ 4,5 bilhões referentes às quatro parcelas do Programa de Mobilidade e de Fortalecimento do Serviço Público - a última parcela, no valor de R$ 1,2 bilhão, foi depositada em juízo em novembro de 2022. Outros R$ 3,4 bilhões foram destinados a projetos de demandas das comunidades atingidas; R$ 4,6 bilhões para programa de Transferência de Renda à população afetada; R$ 2,1 bilhões para programa de Segurança Hídrica, entre outras.

Com o acidente em Brumadinho, a Vale resolveu rever a gestão de suas barragens e adotou o compromisso de eliminar todas as barragens construídas a montante, mesmo método da barragem B1. Desde 2019, R$ 5,8 bilhões já foram investidos no Programa de Descaracterização. De um total de 30 barragens a montante, 40% já foram eliminadas desde 2019, o que equivale a 12 estruturas, das quais cinco delas tiveram obras concluídas em 2022. As atividades de engenharia e obras já estão em andamento em todas as estruturas do Programa de Descaracterização da empresa. A eliminação das barragens a montante é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o ocorrido em Brumadinho voltem a acontecer.

Em relação às indenizações, a Vale diz que pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento da barragem B1, já fechou acordo de indenização com a empresa. Os acordos de indenização celebrados com a Vale superam R$ 3,15 bilhões e contemplam, até o momento, 13,5 mil pessoas, incluindo as impactadas pelo rompimento da barragem B1 e aquelas afetadas pelas evacuações em outros territórios. A atenção e cuidado com as pessoas é foco da atuação da Vale em Brumadinho.

A Vale vem realizando ainda obras sociais e de infraestrutura como parte do processo de compensação dos impactos do rompimento da barragem B1. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, favorecer o potencial turístico local e gerar oportunidades de emprego e renda, foi idealizado o projeto Território Parque, em Córrego do Feijão, que chega a uma nova etapa: a conclusão da construção da Praça Central, do Mercado Comunitário e do Centro de Cultura. Nos últimos meses, foram abertos à comunidade espaços de convivência, como a área do bosque.

Desde 2019, quase R$ 55 milhões foram investidos em projetos de fomento econômico, resultando em 2 mil pessoas capacitadas, 7,5 mil horas de cursos e oficinas realizadas, 8 mil horas de assessorias técnicas, 175 empreendimentos e 108 organizações sociais apoiados em Brumadinho, Bacia do Paraopeba e municípios evacuados.

No âmbito do turismo, a Vale lançou, em 2022, o catálogo Céu de Montanhas, que reúne 29 vivências turísticas em Brumadinho. A coletânea é resultado de um amplo trabalho de mapeamento, assessoria técnica e sistematização da oferta de turismo rural e de base comunitária na região. Estão em processo de recuperação ambiental cerca de 42 hectares com o plantio de aproximadamente 55 mil mudas. Essa área equivale a 42 campos de futebol e inclui áreas diretamente atingidas pelo rompimento, além de reservas legais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de compensação florestal.