Justiça rejeita defesa de réus e interrogados serão ouvidos em 2026 e 2027

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte, rejeitou todas as tentativas das defesa dos 15 réus de anular o processo e definiu o calendário de audiências de instrução, que vão ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Essa fase é fundamental, pois serão ouvidas testemunhas e interrogados os acusados pelos 270 homicídios resultantes do rompimento da barragem da Vale em janeiro de 2019.

A decisão mantém o desmembramento dos processos, determinado em 2023, com uma ação específica para os homicídios qualificados e outras duas voltadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale e à consultora alemã TÜV SÜD. A magistrada fundamentou a separação na complexidade do caso e na gravidade dos crimes, destacando que a medida é necessária para garantir um julgamento mais organizado e eficaz. Com a nova decisão, o processo entra em uma etapa em que as famílias aguardam há anos.

O cronograma de audiências começa em 23 de fevereiro de 2026 e segue até 17 de maio de 2027. As primeiras testemunhas a serem ouvidas são familiares de vítimas fatais, entre elas a presidente da AVABRUM Nayara Cristina Dias Porto, Juliana Cardoso Gomes Silva e Josiana de Souza Resende. Também estão previstas oitivas de sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, que participarão com apoio de intérpretes.

Os interrogatórios dos réus estão programados para ocorrer entre março e maio de 2027. Como parte deles mora no exterior, os réus serão ouvidos por meio de carta rogatória, com possibilidade de participação virtual. As audiências vão acontecer no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Para a AVABRUM, a decisão é um marco na luta por justiça. Depois de anos de manobras jurídicas e tentativas de interromper o avanço do processo, a definição do calendário confirma que o caso seguirá em direção ao julgamento. “A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, afirma Nayara Porto, presidente da associação.