Vale assina termo de cooperação para limpeza de áreas atingidas por chuvas

20/07/2022
As áreas foram mapeadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) como regiões prioritárias para remoção de sedimentos.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais e a Vale assinaram termo de compromisso e cooperação para apoiar, em caráter emergencial, a limpeza de áreas atingidas pelas excessivas chuvas ocorridas em janeiro de 2022 nos municípios mais impactados da Bacia do Paraopeba. As áreas foram mapeadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) como regiões prioritárias para remoção de sedimentos.

O termo de compromisso e cooperação prevê que os municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba poderão receber, por até 90 dias, maquinário e equipes voltadas para a remoção, o transporte e a destinação final adequadas de resíduos e sedimentos mobilizados pelas chuvas, que tiveram um volume histórico no início deste ano. O custeio de todo esse serviço será de responsabilidade da Vale. O acordo prevê ainda que as cidades assinem até o próximo dia 22 de julho convênio individual com a Vale. O convênio deverá especificar o efetivo e o maquinário a ser disponibilizado, além dos locais que passarão por intervenção (sejam eles espaços públicos ou privados). O convênio deve contar, ainda, com o plano de trabalho para a limpeza e o estabelecimento de responsabilidade, pelo município, pela gestão do contrato de serviço. O processo será acompanhado pelo MPMG, MPF, Defensoria Pública do Estado e pelo Sisema. As atividades começarão a partir de 15 de agosto nos municípios que assinarem o convênio no prazo estabelecido.

O termo de compromisso foi firmado em caráter cooperativo e em complementação às medidas institucionais já adotadas pela Vale logo após a ocorrência dos alagamentos, tais como doação de água mineral, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, fraldas descartáveis, cobertores, colchões, lona, bem como transporte para retirada de móveis e pertences das famílias ilhadas, além do fornecimento de barcos para resgate de pessoas pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil. O termo de compromisso foi firmado em resposta ao ofício do Sisema, que listava uma série de medidas a serem adotadas em áreas impactadas pelas últimas chuvas, próximas ao Rio Paraopeba. As demais ações indicadas no ofício (como complementar o Programa de Caracterização dos Solos nas Áreas Inundadas, executar ações de drenagem e de estabilização de taludes, realizar a manutenção das estruturas danificadas pelas chuvas na área de influência vigente no Plano de Reparação, dentre outras) serão integradas ao Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Paraopeba e a outros compromissos já firmados com o governo do estado de MG e instituições de justiça.

Em análise feita por empresas contratadas pela Vale em fevereiro realizaram mais de 950 análises de amostras coletadas em áreas alagadas pelas enchentes nos municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Esmeraldas. Até o momento, os resultados das análises emergenciais demonstram que o material coletado é mais semelhante aos sedimentos naturais da bacia, e não do rejeito de mineração. Além disso, as amostras não apresentaram concentrações de elementos potencialmente tóxicos acima dos limites estabelecidos pela legislação. Portanto, essas não foram consideradas áreas contaminadas. Todas essas análises já foram protocoladas perante ao Sisema e estão sob sua análise e acompanhamento. A Vale ressalta que o rejeito de minério de ferro é formado em sua maioria por minerais ferrosos e quartzo, sendo classificado como não perigoso e consequentemente não tóxico, conforme NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.