O IPS Mineração identifica se cada um dos 223 municípios mineradores, selecionados em 21 estados, está performando adequadamente em termos socioambientais.
A relação foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo abrange municípios impactados pela presença de ferrovias, portos e dutovias utilizados no transporte de substâncias minerais.
O programa reúne políticas públicas de desenvolvimento econômico para atrair novos empreendimentos, estratégias de qualificação de mão-de-obra e de suporte a empresas já instaladas
A norma destina 60% da arrecadação total para o Distrito Federal e municípios onde há extração mineral, e o projeto vincula 5% desses repasses aos órgãos ambientais
Para AMIG, a arrecadação poderia ter sido entre 30,5% e 40,2% superior, o que representa uma receita potencial da CFEM não arrecadada na faixa entre R$ 9,38 bilhões e R$ 12,35 bilhões
