Audiência pública visa receber contribuições para gestão de segurança de pilhas
Sessão de audiência pública virtual está marcada para 11 de setembro, com possibilidade de envio de contribuições escritas até 14 de outubro pelo Brasil Participativo.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, dia 31 de agosto, audiência pública para receber contribuições sobre critérios de gestão de segurança de pilhas de mineração. As pilhas são formadas pelo depósito, sobre o terreno, de materiais provenientes da atividade de mineração. Elas podem ser utilizadas para o processamento de minérios por lixiviação ou para armazenar estéreis, rejeitos, minérios, produtos ou subprodutos, de forma temporária ou definitiva e são construídas acima do nível original do terreno e não formam reservatórios.
O Processo de Participação e Controle Social terá sessão de audiência pública virtual, marcada para 11 de setembro, às 9h30 (horário de Brasília), realizada pelo Microsoft Teams e transmitida ao vivo pelo canal da ANM no youtube. Os interessados poderão enviar contribuições por escrito pelo site Brasil Participativo até14 de outubro. A participação é aberta a empreendedores, à sociedade civil organizada, à academia, a especialistas, à imprensa e a demais interessados no tema. Os participantes podem sugerir alterações à minuta de resolução que estabelece critérios para a gestão da segurança de pilhas de mineração. A proposta define obrigações relativas à gestão da segurança e à preparação para situações de emergência dessas estruturas.
“A ANM possui regulamentação consolidada para a segurança de barragens de mineração. Para as pilhas, contudo, é necessário um marco regulatório próprio, que considere a diversidade de tipologias, materiais, métodos construtivos e condições operacionais dessas estruturas. A proposta busca estabelecer critérios de segurança proporcionais aos riscos e às características específicas das pilhas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da segurança dessas estruturas”, destaca o Superintendente Substituto de Segurança de Barragens de Mineração, David Galo. “A participação do setor e da sociedade é fundamental para transformar a mineração em uma atividade cada vez mais segura”, comenta a Superintendente de Política Regulatória, Marina Dalla Costa. Para enviar contribuições à minuta, é necessário estar logado no gov.br.
