Calendário reúne consultas públicas, audiências e tomadas de subsídios, com filtro por situação e acesso direto ao envio de contribuições.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou uma plataforma no dia 23 de outubro para reunir informações sobre as ações de participação social promovidas pela instituição. O Calendário de Participação Social já está disponível e facilita o acompanhamento das discussões sobre a regulação do setor mineral. Na ferramenta é possível consultar tomadas de subsídios, consultas públicas, reuniões participativas e audiências públicas. As informações podem ser filtradas pela situação de cada processo participativo: concluído, aberto ou previsto.
O calendário também permite selecionar um mês específico e conferir as atividades programadas ou realizadas no período. Além disso, permite o acesso fácil e direto à plataforma para envio de contribuições e aos documentos técnicos relacionados a cada processo. Um exemplo é o processo de regulamentação da segurança de pilhas de disposição de rejeitos e estéril. Ao consultar a agenda, o público pode verificar que o tema foi discutido em audiência pública em outubro e que novembro marca o prazo final para o envio de contribuições à consulta pública sobre a nova resolução.
Para a superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, a plataforma amplia a transparência ativa e facilita o acesso às informações para quem deseja contribuir com a construção de uma mineração mais sustentável e segura. “Essa ferramenta vai promover um conhecimento global de como o cidadão pode contribuir nos processos de participação social”, afirma. O Calendário está disponível no site da ANM.
