Amig

Crescimento puxado principalmente pelo ouro (+65%) e cobre (+50%), enquanto o minério de ferro registrou leve retração de 2,2% no período.

Associação cobra relatórios técnicos e plano de ação imediato após extravasamentos em Ouro Preto e Congonhas que atingiram rios estratégicos em menos de 24 horas.

Consultoria será comandada por Filipe Gaeta e funcionará em cinco eixos estratégicos para ampliar o poder municipal nas negociações com mineradoras sobre impactos urbanísticos.

Solução passa pelo uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, controlada pela Vale, permitindo que outras mineradoras acessem terminal de embarque sem usar rodovias federais.

Plataforma Minera Brasil oferecerá aos municípios acesso em tempo real a dados oficiais sobre produção mineral, arrecadação de CFEM e projeções de receita.

O evento ocorre em 20 e 21 de agosto no TCE-MG e reúne gestores públicos, parlamentares e especialistas para debater desafios dos municípios mineradores e a governança local da mineração.

Encontro reunirá representantes de mais de 300 municípios mineradores para debater a construção de um Marco Regulatório Municipal que fortaleça a autonomia local frente aos desafios econômicos e ambientais da mineração.

Reunião busca simplificar exigências para celebração de Acordos de Cooperação Técnica e ampliar a participação municipal no combate a uma sonegação estimada em R$ 20 bilhões.

Presidente Marco Antônio Lage apresentou os desafios de municípios que representam 87% da produção mineral do país, alertando para a exaustão dos recursos e defendendo planejamento de longo prazo para transição econômica.

Associação de municípios mineradores critica a falta de estrutura da ANM, que opera com apenas 644 dos 2 mil servidores necessários, deixando a fiscalização do setor comprometida.

Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira, assume a entidade comprometido com a revisão tributária, a questão ambiental e o legado sustentável dos municípios mineradores.

Auditoria do TCU estimou que entre 2014 e 2021 deixou de arrecadar entre R$ 9,38 bilhões e R$ 12,35 bilhões em compensação financeira pela exploração mineral.

Pesquisa encomendada pela associação aponta que a reforma tributária, caso aprovada, prejudicará os municípios mineradores especialmente pela mudança na distribuição da CFEM e do ICMS, com estimativa de R$ 1,53 bilhões em impactos apenas na mineração de minério de ferro.

Encontro em Brasília no dia 26 de junho reúne prefeitos e especialistas para apresentar estudo da UFMG que quantifica os impactos negativos sobre receitas municipais de cidades mineradoras.

Manifesto alertado para a existência de 64 barragens de mineração em situação de emergência no Brasil, com destaque para 35 em Minas Gerais, e denuncia a falta de 1,3 mil servidores na ANM para fiscalizar adequadamente.

Levantamento mostra perdas de até 90% na arrecadação de ICMS em cidades mineradoras, com impacto estimado de R$ 2,5 bilhões se a reforma tributária for aprovada como está.

Agência quer distribuir recursos do ciclo de maio de 2023 aos municípios em prazo recorde de cem dias, com previsão de conclusão até 5 de dezembro.

Encontro nacional ocorre em 19 e 20 de setembro com prefeitos, gestores municipais e representantes do setor minerador para discutir o protagonismo dos municípios na regulação da atividade mineradora.

Encontro com o ministro Alexandre Silveira não resultou em solução estrutural para a agência reguladora, que opera com 22% menos servidores que o antigo DNPM.

Associação prevê protesto nacional se não conseguir audiência urgente com ministro Alexandre Silveira para discutir crise de estrutura da ANM e problemas com a Lei Kandir.

Evento ocorre nos dias 19 e 20 de setembro em Belo Horizonte e reúne prefeitos, entidades mineradoras e agentes governamentais para discutir desafios enfrentados pelos municípios mineradores nas áreas de sustentabilidade e impactos socioambientais.

Mais de 40 municípios mineradores pedem ao Congresso e ao Governo Federal investimentos na agência para resolver atrasos na distribuição de royalties e reforçar a fiscalização das empresas.

A associação reivindica o cumprimento da Lei nº 13.540/2017, que destina 7% da receita da CFEM para estruturação da agência, visando ampliar sua capacidade de fiscalização de um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano.

Associação aprova Alexandre Silveira no cargo e vê esperança em promessas de justiça socioambiental, fiscalização de barragens e combate à sonegação mineral.

Relatório revela que 56% das 911 estruturas existentes apresentam alto dano potencial associado, com Minas Gerais concentrando 146 barragens nessa condição.

Edição fac-símile de 1934 resgata a origem da Vale e os primórdios da indústria de mineração no Brasil, em momento em que o município enfrenta o fim da exploração mineral e precisa diversificar sua economia em nove anos.

Fiscalização da ANM em 2018 identificou débitos ainda maiores, de aproximadamente R$ 9 bilhões, incluindo juros e multas até 2021, reconhecidos pela própria mineradora em seus balanços.

Propostas incluem cumprimento da Lei 13.540/2017 para financiar a ANM, revisão da Lei Kandir e revisão das outorgas minerárias, visando um novo modelo de mineração sustentável.

Protocolo de Intenções do Programa de Diversificação Econômica será apoiado pela cooperação técnica do Instituto de Estudos Pró-Cidadania (PRÓ-CITTÁ) para estruturar novos empreendimentos no município.

Ministro do TCU criticou a isenção fiscal sobre exportação de bens minerais não renováveis, argumentando que a lei de 1997 prejudica diariamente as receitas de municípios mineradores.

Associação de municípios mineradores vai cobrar R$ 2,2 bilhões referentes à pelotização do minério de ferro não recolhidos pela empresa desde 2006.

Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor da AMIG, ressaltou a necessidade de prefeituras monitorarem o subsolo, estudarem EIAs e criarem mecanismos institucionais desde a fase de pesquisa dos projetos.

Evento reúne especialistas e autoridades em Minas Gerais para debater desafios regulatórios, sustentabilidade e revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração nos dias 22 e 23 de agosto.

Evento ocorre nos dias 22 e 23 de agosto no TCE-MG e reúne prefeitos, entidades mineradoras e representantes da ANM e IBRAM para discutir licenciamento, implantação e operação de empreendimentos minerários.

Protocolo de intenções busca diversificar a economia de municípios mineradores e reduzir a dependência de royalties, com Nova Lima como município-piloto.

A associação alerta sobre a necessidade de nova apreciação de diversos pontos em favor do segmento da atividade minerária e em proteção da sociedade brasileira.

A AMIG reforçou o apoio à mineração, mas ressaltou que a atividade e o território formam uma sociedade por lei e precisam caminhar como iguais.