De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), das 911 barragens de rejeitos de mineração atualmente existentes no País, apenas 12,5%, ou 58 estruturas, apresentam alto risco, enquanto 68,5% delas (316) estão fora de risco e 18,8% (87) apresentam risco médio. O relatório da Agência foi apresentado em reunião na Associação dos Municípios Mineradores de Mineradores de Minas Gerais, em dezembro. 

Quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, que avalia a consequência de um rompimento, o relatório da ANM aponta que 56% das estruturas estão em nível alto, 36% em nível médio e 8% em nível baixo. Dos estados que concentram o maior número de barragens com o DPA alto, Minas Gerais tem 146, o Pará tem 28 e Mato Grosso, 26. Segundo Claudinei Oliveira Cruz, coordenador de Planejamento e Gestão da ANM, “o DPA é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais”. 

No que se refere à Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO), foi informado que 89% das estruturas foram atestadas e estão de acordo com o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) determinados pela agência, 7% não foram atestadas e 4% não enviaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) quando obrigatório. Em Minas, de 171 barragens, 159 foram atestadas; no Pará, de 54 estruturas, 50 estão em conformidade; já no Mato Grosso, de 45 barragens, 42 estão aptas para a atividade.   “É importante ressaltar que as estruturas que não foram atestadas ou não enviaram a documentação foram imediatamente embargadas e só retomarão as atividades quando forem novamente avaliadas pela ANM”, ressalta o representante da ANM.

A agência contabilizou 75 barragens de mineração com nível de emergência acionado.  Delas, 20 estão em nível de alerta no Brasil, sendo 12 situadas em Minas Gerais, 44 estão em nível 1 no país, sendo 24 delas em Minas.  Das oito barragens em nível 2, todas estão em Minas e das três estruturas consideradas nível 3, que é o mais preocupante, todas estão nas cidades mineiras de Barão de Cocais, Itatiaiuçu e Ouro Preto.

“Somente a ANM está autorizada a determinar e/ou alterar o nível de risco de uma barragem. É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, declara Claudinei. Em relação às barragens a montante, o Brasil possui 56 em operação, sendo que 39 estão em Minas Gerais.  Do número total de estruturas, seis estão em nível de alerta, sete em nível 1, outras sete em nível 2 e três em nível 3.

Para o presidente da AMIG e prefeito do município de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, a informação sobre as barragens e a segurança nos municípios é de fundamental importância. “As prefeituras devem buscar conhecimento e acompanhar de perto as barragens que estão em suas cidades, para que possam manter a população informada e, principalmente, para que possam cobrar das mineradoras um posicionamento sobre o real estado das estruturas, caso necessário”, enfatiza.

As reuniões entre a AMIG e ANM foram iniciadas em 2019, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, com o objetivo de realizar um acompanhamento permanente do nível de segurança e das condições de estabilidade das estruturas de barragens instaladas nos municípios associados. “Não imaginávamos que um acidente como o que aconteceu em Mariana pudesse voltar a ocorrer tão rápido e de uma maneira tão trágica como foi em Brumadinho. Quem conhece a cidade e passa por lá, como eu passei dias atrás, vê que o dano ambiental é irrecuperável, sem mensurar a dor das famílias pelas vítimas”, destaca o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador.