“Prefeitos precisam gerir a mineração em seu territórios”

“A fim de potencializar os ganhos advindos da mineração e minimizar os seus impactos, faz-se necessário que os municípios não sejam expectadores da atividade, mas que cumpram o seu papel de gerir, em âmbito público municipal, a exploração mineral em seus territórios”. Foi o que propôs Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor da AMIG, durante o 4º. Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que está sendo realizado em Belo Horizonte.

Ele defendeu, ainda, que as prefeituras devem acompanhar toda a atividade de mineração, desde a fase de implementação do empreendimento. “Os prefeitos devem monitorar o subsolo da cidade, ter uma visão prospectiva e proativa, com atuação firme, acompanhar desde a fase da pesquisa, passando por todo o processo, criar mecanismos institucionais e planos de desenvolvimento estratégicos, tais como plano diretor, código tributário, código de postura, zoneamento iconológico econômico, e Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico”.

Para o consultor, os prefeitos devem estudar tecnicamente em detalhes o EIA/Rima, que é uma exigência da Lei Federal 6.938, de 1981, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. “O poder público deve requerer o protagonismo das audiências públicas, participação popular constante, diálogo entre as autoridades envolvidas com o setor mineral e, por fim, se necessário, o município deve denunciar os vícios do processo aos licenciadores, fiscalizadores e ao Ministério Público”, ressaltou.

Segundo José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG, que também é prefeita da cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), o objetivo do evento é discutir temas que abordam a mineração de forma profunda, “pois essa atividade renasceu depois dos desastres que ocorreram em Mariana e Brumadinho. Tanto que, atualmente, os pilares do setor são segurança, sustentabilidade e diversidade econômica”, salientou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio de Avelar, que também participou da mesa de abertura do evento, disse que é muito importante que a mineração esteja ligada à segurança e sustentabilidade. “Enquanto gestores, temos que trabalhar para que a atividade deixe riquezas e posteridade. É muito importante diversificar as atividades econômicas em todos os municípios”, enfatizou.

Já o presidente do Tribunal de Contas de Minas (que sediou o evento), Mauri Torres, afirmou que se sentia feliz em receber esse importante encontro que reúne representantes de um setor que agrega muito para a economia, não só de Minas Gerais, mas também do Brasil. Participaram também da mesa de abertura do evento: Jose Fernando Gomes Junior, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; Victor Hugo Froner Bicca, diretor geral Agência Nacional de Mineração (ANM); o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius, o diretor de Não Ferroso da AMIG, Marco Aurélio Rabelo Gomes, Orlando Amorim, diretor financeiro da AMIG, Marco Antônio Lage, diretor de meio ambiente da AMIG, e André Luiz Coelho Merlo, diretor de municípios afetados da AMIG.