Novo presidente da AMIG quer mineração mais sustentável
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) elegeu em sua 58ª Assembleia Geral a nova diretoria e do conselho fiscal para o biênio 2025-2027. Com a participação de prefeitos e representantes de municípios mineradores para a eleição, o novo presidente da entidade é o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage. A assembleia também aprovou o balancete financeiro de 2024 e debateu os próximos passos para fortalecer a atuação da associação em prol de uma mineração mais sustentável, eficaz e justa. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, agradeceu o apoio recebido durante seus dois mandatos (2021 a 2024) e destacou os avanços conquistados. “Gostaria de agradecer a toda a equipe técnica da AMIG e aos nossos associados por esses anos de parceria. Tivemos grandes conquistas, mas sabemos que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à legislação e fiscalização. Tenho fé de que a nova diretoria dará sequência a esse trabalho com maestria”, afirmou.
Marco Antônio Lage afirmou estar honrado em assumir a AMIG que em 2025 completa 35 anos de história. “São mais de três décadas de resistência e de debates sobre o legado da indústria da mineração em nossos municípios. Discutimos temas essenciais como a correção da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a revisão da Lei Kandir e a isenção do ICMS sobre produtos não renováveis, que causam grandes prejuízos aos nossos municípios”, pontuou. Além das questões tributárias, Lage abordou a necessidade de avançar nas pautas de sustentabilidade e nas questões ambientais. “Nosso compromisso é trabalhar pela sustentabilidade dos municípios mineradores e afetados, considerando aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Esse é o grande debate que o Brasil precisa enfrentar: como garantir que a exploração mineral deixe um legado positivo para as futuras gerações”, alertou. O novo presidente da AMIG comentou ainda que é dever de todos cuidar do presente, mas também de construir, por meio de legislações e políticas públicas, um futuro sustentável. “A mineração é finita, não permite uma segunda safra, e a experiência mostra que, após o esgotamento mineral, muitos territórios ficam incompletos e esvaziados. Por isso, nossa luta deve ser pela conscientização e pela garantia de que esses municípios, que tanto contribuem para a industrialização e a economia dos estados e do país, tenham assegurada a sustentabilidade de suas comunidades. Esse é o verdadeiro legado que a mineração deve deixar”.
O novo presidente também reforçou a necessidade de revisão no modelo de relacionamento entre as mineradoras e os municípios, defendendo mudanças na tributação e nas compensações econômicas e ambientais. “Não podemos permitir que a injustiça se perpetue. A mineração é finita, os minerais e os recursos financeiros também são finitos. Então, a grande discussão é que precisamos revisar completamente esse modelo de relacionamento, de tributação, de compensação econômica e ambiental. Precisamos discutir sustentabilidade com ‘S’ maiúsculo, nas suas dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais”, enfatizou. A vice-presidente da AMIG, Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás (PA), reforçou que a exaustão mineral precisa ser constantemente discutida. “Marco Antônio destacou muito bem essa questão. Precisamos cobrar das mineradoras mais informações e transparência sobre seus cronogramas de atividades e, principalmente, sobre seus planos para o momento da exaustão mineral. Temos convocado as mineradoras para reuniões e solicitado planos de ação, pois os municípios, como Canaã dos Carajás, precisam se preparar para esse cenário. No entanto, ainda vejo pouca ação efetiva nesse sentido. Vamos tratar esse tema com seriedade e urgência. A exaustão mineral é uma realidade que deve ser enfrentada com planejamento e responsabilidade”, salienta.