A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizará, nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte (MG), o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, evento que reúne prefeitos, representantes das entidades mineradoras e agentes governamentais de todo o País para discutir questões cruciais relacionadas à mineração.

O encontro tem como objetivo promover a integração entre os municípios mineradores das diversas regiões brasileiras e tem como foco a discussão sobre os desafios enfrentados pelos municípios nesse setor. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o momento econômico e social nos territórios estarão na pauta do evento. O tema central em 2023 será “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”. A escolha reflete a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.

O presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, diz que o congresso deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu, em vez de evoluir, como esperado. “Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas desejam assumir um papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.

O V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também vai tratar dos principais entraves do setor, como a falta de estruturação da ANM. “Estamos vivendo um momento crítico com a entidade reguladora de uma das principais atividades econômicas do país em greve. A ANM, desde a sua criação, em 2017, surgiu natimorta, sem qualquer estruturação, e segue sofrendo processo de inanição. Se não ficarmos atentos, ela não vai cumprir em nada o seu papel institucional. Se a agência não for reestruturada, todo o segmento da mineração vai colapsar”, alerta.

A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estarão disponíveis em breve no site da AMIG.