4º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
Evento reúne especialistas e autoridades em Minas Gerais para debater desafios regulatórios, sustentabilidade e revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração nos dias 22 e 23 de agosto.
A 4ª edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento é realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e reunirá especialistas em vários setores da atividade minerária.
O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, será o responsável pela palestra de abertura do Encontro, no dia 22 de agosto, às 10h30. Ele vai falar sobre os desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação, mostrando, passo a passo, como um município precisa se planejar para enfrentar desafios que vão desde as audiências públicas para o licenciamento e a implantação até os impactos sociais, ambientais e infraestruturais. Ainda no dia 22, às 13h30, integrantes da Agência Nacional de Mineração vão comandar o painel “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”. Participarão o geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, assessor da Diretoria Colegiada da ANM, o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto e o geólogo Luís Mauro Gomes Ferreira - os dois últimos integrantes da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da instituição.
A programação do segundo dia será aberta às 8h30, com a palestra “A sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores”, ministrada pelo engenheiro de minas Roger Romão Cabral, diretor da ANM, e por Marco Aurélio Costa, mestre e doutor em planejamento urbano e regional e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Em seguida, às 10h30, o processo de licenciamento ambiental será abordado pela advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
A última palestra do Encontro, às 14h30, abordará o tema “Regulação e fiscalização minerária com ênfase em CFEM e barragens”. Os debatedores serão o geólogo Luiz Paniago Neves, superintendente de Segurança de Barragens da ANM, e o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto.
Entre os palestrantes estará o professor e jurista Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República. Ele vai conduzir o painel sobre a necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração. O advogado Rogério Moreira, consultor jurídico da AMIG participará do debate com Anastasia e pretende mostrar porque, na visão dos municípios, existe a necessidade de revisão da legislação atual.
As inscrições e a programação completa para o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis no site https://www.ivencontroamig.org.br. Durante o Encontro, serão divulgados os nomes dos contemplados no “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que recebeu produções jornalísticas de todo o Brasil nas categorias “Texto” e “Áudio/Vídeo”.
