O livro aborda como o direito minerário tornou-se um direito autônomo à medida da consolidação de seus principais institutos e sua adequação aos princípios constitucionais
A proposta também amplia o conceito de garimpeiro e cria o leilão social, que vai ofertar áreas de menor volume de minérios pelo regime de permissão de lavra garimpeira (PLG)
A associação alerta sobre a necessidade de nova apreciação de diversos pontos em favor do segmento da atividade minerária e em proteção da sociedade brasileira.
