4ª Encontro Nacional acontece em agosto

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realiza, nos dias 22 e 23 de agosto, a 4ª edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte (MG).

A edição de 2022 terá como tema central "Por Dentro da Mineração" com o objetivo de conscientizar prefeitos, representantes das entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais e fiscais de todo o Brasil sobre o funcionamento da atividade mineradora, o que engloba as etapas de licenciamento, implantação, operação, comercialização e exaustão do empreendimento. "Saber mais sobre cada processo que envolve a mineração é ampliar as competências de quem lida e vai gerir a atividade em todos os seus aspectos, desde a pesquisa até a lavra. Isso permite que todos estejam conscientes de seu papel, seja empresa, ente público e cidadãos", afirma José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro. O gestor afirma que "conhecer melhor a mineração é uma forma de empoderar líderes e trazer luz às responsabilidades e deveres de quem lida com os recursos minerais que estão no subsolo de cada município".

No primeiro dia de evento, às 9h, acontecerá a abertura oficial com as presenças do presidente da AMIG, José Fernando, além da diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e representantes do Governo de Minas Gerais. Às 10h30, haverá o primeiro painel com o tema “Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação”, presidido por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, seguido por um debate. Posteriormente, às 13h30, ocorre painel conduzido pela ANM sobre “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”, que será comandado por membros da entidade. O consultor Jurídico da AMIG, Rogério Moreira, vai abordar o tema: “Necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração”. A previsão é de que o evento se encerre às 17h45.

No dia 23, o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores começa às 8h30 com o painel “Os Desafios da atividade mineral em face da regulação do território municipal”, que também será ministrado por representante da ANM e um especialista da área. Na sequência, às 10h30, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) participará de um debate sobre “O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município”.

No período da tarde, às 13h30, acontecerá a entrega do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai premiar produções jornalísticas de todo o Brasil em duas categorias: "Texto" (publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e "Áudio/Vídeo" (emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem como objetivo estimular e reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação na promoção do debate público sobre o setor da mineração no país. Os jornalistas interessados em concorrer têm até o dia 15 de julho para se inscrever. Informações sobre o regulamento estão disponíveis no site https://www.amig.org.br/noticias/premio-de-jornalismo-amig

Na sequência, para encerrar as atividades do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, haverá um painel para debater a “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado pela ANM e pelos representantes da AMIG: Danilo Vieira, consultor de Meio Ambiente, Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.

A programação completa e informações sobre inscrições para participar do evento estarão disponíveis no site da AMIG na próxima semana. Acompanhe pelo www.amig.org.br.