Municípios mineradores recebem R$ 465 milhões
Atraso técnico afetou 2.158 municípios, que não recebiam royalties desde maio; pagamento de junho ainda depende de decreto do Ministério de Minas e Energia.
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) receberá repasse de R$ 465 milhões em royalties para estados e municípios mineradores. A medida deve beneficiar 2.158 municípios, que estavam sem receber a CFEM desde 29 de maio, devido a problemas técnicos na agência.
Os valores referentes a julho foram pagos dia 24 de julho, enquanto a ANM trabalha para a liberação do montante do mês de junho para as prefeituras o mais rápido possível. O deputado disse que, em relação aos municípios afetados pela mineração, os repasses dependem ainda da publicação de um decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) para regulamentar a distribuição.
